PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.373, DE 16 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- Página
- 126
- ID matéria
- 24141087
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.373, DE 16 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Hot Drop Rush |
Título Original: Hot Drop Rush |
País de Origem: Coréia do Sul |
Ano de Produção: 2026 |
Produtor(es)/Criador(es): PUBG |
Distribuidor(es): Krafton,inc |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
Processo: 08017.001400/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.374, DE 16 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Netherworld Covenant |
Título Original: Netherworld Covenant |
País de Origem: Romênia |
Ano de Produção: 2025 |
Produtor(es)/Criador(es): Infini Fun |
Distribuidor(es): MadGoat Game Studio |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
Processo: 08017.001561/2025-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.375, DE 16 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: R.E.P.O. |
Título Original: R.E.P.O. |
País de Origem: Suécia |
Ano de Produção: 2025 |
Produtor(es)/Criador(es): Semiwork |
Distribuidor(es): Semiwork |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência |
Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários |
Processo: 08017.001562/2025-60 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.376, DE 16 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Morte de Robin Hood |
Título Original: The Death of Robin Hood |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Michael Sarnoski |
Produtor(es)/Criador(es): Alexander Black, Hugh Jackman, Aaron Ryder, Andrew Swett |
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, temas sensíveis, violência extrema e violência contra vulnerável |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001623/2026-70 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.377, DE 16 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Amélia Toledo |
Título Original: Amélia Toledo |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Hélio Goldsztejn |
Produtor(es)/Criador(es): Capture Produções Artísticas |
Distribuidor(es): Treze de Maio / Bretz Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
Processo: 08017.001649/2026-18 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.378, DE 16 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Champagne - Uma viagem de pai e filho - Trailer |
Título Original: Champagne |
País de Origem: Holanda |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Tim Kamps |
Produtor(es)/Criador(es): Incredible Film BV |
Distribuidor(es): Autoral Filmes |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001738/2026-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.379, DE 16 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Bié dos 8 Baixos |
Título Original: Bié dos 8 Baixos |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2018 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Eduarda Gama Canto e Uyatã Rayra Lopes Ribeiro |
Produtor(es)/Criador(es): Eduarda Gama Canto e Uyatã Rayra Lopes Ribeiro |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
Processo: 08017.001680/2026-59 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.380, DE 16 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Smartplay TV |
Título Original: Smartplay TV |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Produtor(es)/Criador(es): Juliano alves |
Distribuidor(es): Juliano alves |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line |
Processo: 08017.001686/2026-26 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.381, DE 16 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Os Farofeiros 3 - Trailer 3 |
Título Original: Os Farofeiros 3 - Trailer 3 |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Roberto Santucci |
Produtor(es)/Criador(es): André Carreira |
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001712/2026-16 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO