ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 88
- ID matéria
- 24141165
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026
Nº 9.332 Processo nº 53500.064146/2026-56. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste/SP, no período de 24/07/2026 a 26/07/2026.
Nº 9.333 Processo nº 53500.065685/2026-11. Autoriza PEDRO AUGUSTO MARQUES FARIAS, CPF nº ***810161**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Timóteo/MG, no período de 03/08/2026 a 31/10/2026.
Nº 9.334 Processo nº 53500.067106/2026-66. Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, em complemento ao autorizado por meio do Ato nº 8414, de 24/06/2026, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24/07/2026 a 24/09/2026.
Nº 9.335 Processo nº 53500.071455/2026-82. Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 20/07/2026 a 31/07/2026.
Afonso Rocha Ferreira Junior
Gerente Substituto