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Portaria SUSEP nº 8.566, de 8 de Julho de 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados
Página
54
ID matéria
24141144
PDF
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Portaria SUSEP nº 8.566, de 8 de Julho de 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o artigo 48, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP Nº 490, de 12 de março de 2026, e considerando o que consta no Processo SEI nº 15414.638163/2026-12, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 16 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor IVAN AUGUSTO LIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3519784, Classe A, Padrão I, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS