(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Página
- 146
- ID matéria
- 24141231
19.3 | COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS | ||
Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos | CCT V | 1 | |
19.3.1 | COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS | ||
Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos | CCT III | 1 | |
19.3.2 | COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL | ||
Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal | CCT III | 1 | |
19.3.3 | COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL | ||
Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal | CCT III | 1 | |
19.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES | ||
Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres | CCT V | 1 | |
19.4.1 | COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES | ||
Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres | CCT III | 1 | |
19.4.2 | COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES | ||
Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres | CCT III | 1 | |
Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres | CAS II | 1 | |
Assistente de Superintendência | CAS II | 1 | |
19.5 | COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES | ||
Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores | CCT V | 1 | |
Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores | CA III | 1 | |
19.5.1 | COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO | ||
Coordenador de Regulação | CCT III | 1 | |
19.5.2 | COORDENAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO | ||
Coordenador Técnico Administrativo | CCT III | 1 | |
19.6 | COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO | ||
Coordenador-Geral de Gestão Econômica do Descomissionamento | CCT V | 1 | |
19.6.1 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO | ||
Coordenador de Planejamento Econômico do Descomissionamento | CCT III | 1 | |
19.6.2 | COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINACEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO | ||
Coordenador de Garantias Financeiras para o Descomissionamento | CCT III | 1 | |
20 | SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Assessor Técnico da SDT | CCT V | 1 | |
20.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
20.2 | COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO | ||
Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo | CCT V | 1 | |
Assistente Técnico Administrativo | CCT II | 1 | |
20.2.1 | COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO | ||
Coordenador Administrativo e Regulatório | CCT III | 1 | |
20.3 | COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS | ||
Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados | CCT V | 1 | |
20.3.1 | COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS | ||
Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados | CCT III | 1 | |
20.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS | ||
Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos | CCT V | 1 | |
20.5 | COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO | ||
Coordenador-Geral de Geoprocessamento | CCT V | 1 | |
20.6 | COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA | ||
Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia | CCT V | 1 | |
20.6.1 | COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS | ||
Coordenador de Dados Digitais de Poços | CCT III | 1 | |
21 | SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Assessor Técnico da SEP | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Sistemas | CCT IV | 1 | |
21.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
21.2 | COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO | ||
Coordenador-Geral de Regulação e Desempenho Exploratório | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios | CCT III | 1 | |
21.3 | COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES | ||
Coordenador de Processos e Infrações | CCT IV | 1 | |
21.4 | COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA | ||
Coordenador Econômico-Financeiro | CCT IV | 1 | |
21.4.1 | COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS | ||
Coordenador de Garantias Financeiras | CGE IV | 1 | |
21.5 | COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P | ||
Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Contratos de E&P | CCT III | 1 | |
Assessor Técnico de Poços Exploratórios | CCT III | 1 | |
21.6 | COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO | ||
Coordenador do Programa Exploratório Mínimo | CCT IV | 1 | |
21.7 | COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS | ||
Coordenador de Devolução de Áreas | CCT IV | 1 | |
21.8 | COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS | ||
Coordenador de Avaliação de Descobertas | CCT IV | 1 | |
22 | SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Assessor de Superintendência | CA II | 1 | |
Assessor de Resultados e Operações Nacionais | CCT III | 1 | |
Assessor Técnico de Dados | CCT III | 1 | |
Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais | CCT III | 1 | |
22.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
22.2 | COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI | ||
Coordenador-Geral Administrativo | CCT V | 1 | |
Assistente Técnico Administrativo Nacional | CAS I | 1 | |
Assistente Técnico Administrativo | CAS I | 1 | |
22.2.1 | COORDENAÇÃO DE CONTRATOS | ||
Coordenador de Contratos | CCT III | 1 | |
22.2.2 | COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
Coordenador de Apoio Administrativo | CCT III | 1 | |
22.3 | COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES | ||
Coordenador-Geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares | CCT V | 1 | |
22.3.1 | COORDENAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES | ||
Coordenador de Medidas Cautelares | CCT III | 1 | |
22.3.2 | COORDENAÇÃO DE DEMANDAS EXTERNAS | ||
Coordenador de Demandas Externas | CCT III | 1 | |
Assessor Técnico de Medidas Cautelares | CA III | 1 | |
22.4 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS | ||
Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios | CCT V | 1 | |
Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios | CCT III | 1 | |
22.5 | COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES | ||
Coordenador Nacional de Processos Sancionadores | CCT V | 1 | |
Assessor Nacional de Processos Sancionadores | CCT III | 1 | |
22.5.1 | COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) | ||
Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) | CCT III | 1 | |
22.5.2 | COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP) | ||
Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) | CCT III | 1 | |
22.5.3 | COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF) | ||
Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) | CCT III | 1 | |
22.5.4 | COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA) | ||
Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) | CCT III | 1 | |
22.5.5 | COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES | ||
Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores | CCT III | 1 | |
22.A | NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (NBH) | ||
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte | CGE IV | 1 | |
22.A.1 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO | ||
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado | CCT III | 1 | |
22.A.2 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
22.B | NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (NDF) | ||
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal | CGE IV | 1 | |
22.B.1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
22.B.2 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
22.B.3 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF | ||
Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF | CCT IV | 1 | |
22.C | NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (NMA) | ||
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Manaus | CGE IV | 1 | |
22.C.1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
Assistente de Superintendência | CAS II | 1 | |
22.C.2 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES | ||
Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações | CCT IV | 1 | |
22.D | NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (NPA) | ||
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Porto Alegre | CGE IV | 1 | |
22.D.1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
22.D.2 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS | ||
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado | CCT III | 1 | |
22.E | NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (NSA) | ||
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador | CGE IV | 1 | |
Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador | CCT V | 1 | |
22.E.1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
22.E.2 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
22.E.3 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES | ||
Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações | CCT IV | 1 | |
22.F | NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (NSP) | ||
Chefe do Núcleo de Fiscalização em São Paulo | CGE IV | 1 | |
Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em São Paulo | CCT V | 1 | |
22.F.1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
22.F.2 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
22.F.3 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
22.F.4 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES | ||
Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações | CCT IV | 1 | |
22.G | NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (NRJ) | ||
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Rio de Janeiro | CGE IV | 1 | |
Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização | CCT IV | 1 | |
Assessor Técnico de Sistemas | CCT III | 1 | |
Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ | CA III | 1 | |
22.G.1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO | ||
Coordenador Operacional de Campo | CCT III | 1 | |
23 | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
23.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
23.2 | COORDENAÇÃO CONTÁBIL | ||
Coordenador Contábil | CCT IV | 1 | |
23.3 | COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
Coordenador de Execução Orçamentária | CCT IV | 1 | |
Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária | CAS II | 1 | |
23.4 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO | ||
Coordenador de Planejamento Orçamentário | CCT IV | 1 | |
Assistente de Superintendência | CAS II | 1 | |
23.5 | COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS | ||
Coordenador de Transferências Voluntárias | CCT IV | 1 | |
23.6 | COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA | ||
Coordenador-Geral de Gestão Financeira | CCT V | 1 | |
Assessor de Gestão Financeira | CCT IV | 1 | |
23.6.1 | COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO | ||
Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão | CCT III | 1 | |
Assistente Operacional Financeiro | CAS II | 1 | |
23.6.2 | COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS | ||
Coordenador de Diárias e Passagens | CCT III | 1 | |
23.6.3 | COORDENAÇÃO FINANCEIRA | ||
Coordenador Financeiro | CCT III | 1 | |
23.A | NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC) | ||
Chefe do Núcleo | CGE IV | 1 | |
Assessor de Arrecadação e Cobrança | CCT IV | 1 | |
23.A.1 | COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO | ||
Coordenador de Intimação | CCT III | 1 | |
23.A.2 | COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO | ||
Coordenador de Recebimento | CCT III | 1 | |
23.A.3 | COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO | ||
Coordenador de Parcelamento | CCT III | 1 | |
24 | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
24.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
24.2 | COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF | ||
Coordenador Administrativo - DF | CCT IV | 1 | |
Assistente de Patrimônio - DF | CCT I | 1 | |
24.3 | COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF | ||
Coordenador de Gestão Documental - DF | CCT IV | 1 | |
Assistente de Gestão Documental - DF | CAS I | 1 | |
24.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ||
Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial, Logística e Serviçoes Administrativos | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos | CA III | 1 | |
Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos | CA III | 1 | |
Assistente Administrativo de Viagens | CAS I | 2 | |
24.4.1 | COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL | ||
Coordenador de Patrimônio e Infraestrutura Predial | CCT III | 1 | |
24.5 | COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES | ||
Coordenador-Geral de Aquisições | CCT V | 1 | |
24.5.1 | COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES | ||
Coordenador de Licitações | CCT IV | 1 | |
Pregoeiro | CCT II | 4 | |
24.5.2 | COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS | ||
Coordenador de Compras Diretas | CCT IV | 1 | |
Assistente de Compras Diretas | CAS I | 1 | |
24.6 | COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS SGA | ||
Coordenador-Geral de Contratos SGA | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca | CCT IV | 1 | |
24.6.1 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES | ||
Coordenador de Planejamento de Contratações | CCT III | 1 | |
24.7 | COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP | ||
Coordenador-Geral de Gestão Documental | CGE IV | 1 | |
24.7.1 | COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS | ||
Coordenador de Arquivos | CCT III | 1 | |
24.7.2 | COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO | ||
Coordenador de Protocolo | CA III | 1 | |
Assistente de Gestão Documental | CAS II | 1 | |
25 | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento | CCT IV | 1 | |
25.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
25.2 | COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO | ||
Coordenador-Geral de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento | CCT IV | 1 | |
Assistente Técnico de Saúde Ocupacional | CAS I | 1 | |
25.2.1 | COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO | ||
Coordenador de Segurança no Trabalho e Engajamento | CCT III | 1 | |
25.3 | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL | ||
Coordenador-Geral de Administração de Pessoal | CGE IV | 1 | |
Assessor Técnico de Remuneração | CA III | 1 | |
Assistente de Administração de Pessoal | CAS I | 1 | |
25.3.1 | COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL | ||
Coordenador de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional | CCT III | 1 | |
Assistente Técnico de Cadastro e Legislação | CCT II | 1 | |
25.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL | ||
Coordenador-Geral de Aprendizagem Organizacional | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias | CCT IV | 1 | |
25.4.1 | COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA | ||
Coordenador de Educação Corporativa | CCT III | 1 | |
25.4.2 | COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO | ||
Coordenador de Gestão do Conhecimento | CCT III | 1 | |
25.5 | COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL | ||
Coordenador-Geral de Planejamento de Pessoal | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Dados de Pessoal | CA III | 1 | |
25.5.1 | COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO | ||
Coordenador de Gestão da Força de Trabalho | CCT III | 1 |