(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Página
- 148
- ID matéria
- 24141231
25.5.2 | COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL | ||
Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal | CCT III | 1 | |
26 | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) | ||
Superintendente de Governança e Estratégia | CGE I | 1 | |
Assessor Técnico de Governança e Estratégia | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Dados e Sistemas | CCT IV | 1 | |
26.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia | CGE III | 1 | |
26.2 | COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO | ||
Coordenador do Processo Decisório | CCT IV | 1 | |
Assessor de Contratos e Publicações | CCT III | 1 | |
Assistente Administrativo | CAS I | 1 | |
26.3 | COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE | ||
Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade | CCT IV | 1 | |
26.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA | ||
Coordenador-Geral de Estratégia | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais | CCT IV | 1 | |
26.5 | COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA | ||
Coordenador-Geral de Governança | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Governança | CCT IV | 1 | |
Assistente de Governança | CAS II | 1 | |
26.6 | COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA | ||
Coordenador de Qualidade Regulatória | CCT IV | 1 | |
27 | SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação | CCT V | 1 | |
27.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
27.2 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | ||
Coordenador de Planejamento e Inovação | CCT IV | 1 | |
27.3 | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO | ||
Coordenador-Geral de Transporte e Comercialização | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Acompanhamento do Mercado de Gás Natural | CCT III | 1 | |
27.3.1 | COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE | ||
Coordenador de Transporte | CCT III | 1 | |
27.3.2 | COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS | ||
Coordenador de Informação e Análise de Dados | CCT III | 1 | |
27.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES | ||
Coordenador-Geral de Outorgas para Instalações | CCT V | 1 | |
Assistente Administrativo | CAS I | 1 | |
27.4.1 | COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO | ||
Coordenador de Fiscalização | CCT III | 1 | |
27.4.2 | COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES | ||
Coordenador de Outorgas para Instalações | CCT III | 1 | |
27.4.3 | COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADES | ||
Coordenador de Exercício de Atividades | CCT III | 1 | |
27.5 | COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | ||
Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos | CCT V | 1 | |
27.6 | COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO | ||
Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação | CCT V | 1 | |
27.7 | COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO | ||
Coordenador-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação | CCT V | 1 | |
Assessor técnico de Estudos e Pesquisas | CCT III | 1 | |
Assessor técnico de Planejamento e Execução | CCT III | 1 | |
27.8 | COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO TARIFÁRIO | ||
Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário | CCT V | 1 | |
27.8.1 | COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS | ||
Coordenador de Base Regulatória de Ativos | CCT III | 1 | |
27.8.2 | COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO | ||
Coordenador de Cálculo Tarifário | CCT III | 1 | |
28 | SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Assessor Técnico de Produção de Combustíveis | CCT V | 1 | |
28.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
28.2 | COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | ||
Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Regulação | CCT IV | 1 | |
Assistente Técnico de Regulação | CAS II | 1 | |
28.3 | COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | ||
Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Segurança Operacional | CCT III | 1 | |
28.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS | ||
Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores | CCT V | 1 | |
28.4.1 | COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES | ||
Coordenador de Autorizações | CCT III | 1 | |
Assistente de Autorizações | CAS I | 1 | |
Assistente de Autorizações | CAS II | 1 | |
28.5 | COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | ||
Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações | CCT V | 1 | |
28.5.1 | COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS | ||
Coordenador de Auditoria de Dados | CCT III | 1 | |
29 | SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação | CCT V | 1 | |
29.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
29.2 | COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL | ||
Coordenador de Participação Especial | CCT V | 1 | |
29.2.1 | COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL | ||
Coordenador de Auditoria de Participação Especial | CCT IV | 1 | |
29.3 | COORDENAÇÃO-GERAL DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES | ||
Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Autuações | CCT V | 1 | |
29.3.1 | COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES | ||
Coordenador de Processos Sancionadores | CCT III | 1 | |
29.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES | ||
Coordenador-Geral de Preços e Outras Participações | CCT V | 1 | |
29.5 | COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES | ||
Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties | CCT IV | 1 | |
29.6 | COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES | ||
Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Royalties | CCT III | 1 | |
29.7 | COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO | ||
Coordenador de Regulação | CCT III | 1 | |
30 | SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Assessor Técnico de Promoção de Licitações | CCT V | 1 | |
30.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
30.2 | COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL | ||
Coordenador Administrativo | CCT V | 1 | |
Assessor de Processos e Administrativo | CCT III | 1 | |
30.3 | COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS | ||
Coordenador de Cessão de Direitos | CCT IV | 1 | |
Assessor Técnico de Cessão | CCT III | 1 | |
30.4 | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS | ||
Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas | CCT V | 1 | |
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas | CCT IV | 1 | |
30.4.1 | COORDENAÇÃO DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS | ||
Coordenador de Parâmetros Técnicos e Econômicos | CCT III | 1 | |
30.5 | COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS | ||
Coordenador de Sistemas e Base de Dados | CCT IV | 1 | |
30.6 | COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS | ||
Coordenador-Geral de Realização de Rodadas | CCT V | 1 | |
Assessor Econômico-Financeiro | CCT IV | 1 | |
30.6.1 | COORDENAÇÃO JURÍDICA | ||
Coordenador Jurídico | CCT III | 1 | |
Assistente Técnico Jurídico | CCT II | 1 | |
Assistente Jurídico | CAS II | 1 | |
30.6.2 | COORDENAÇÃO TÉCNICA | ||
Coordenador Técnico | CCT III | 1 | |
30.6.3 | COORDENAÇÃO FINANCEIRA | ||
Coordenador Financeiro | CCT III | 1 | |
31 | SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Assessor Técnico de Segurança Operacional | CCT V | 1 | |
31.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
31.2 | COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA | ||
Coordenador Administrativo | CCT IV | 1 | |
31.3 | COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS | ||
Coordenador de Dados e Sistemas | CCT IV | 1 | |
31.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES | ||
Coordenador-Geral de Processos e Infrações | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Processos e Infrações | CCT III | 1 | |
31.5 | COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL | ||
Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Regulação | CCT III | 1 | |
31.5.1 | COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO | ||
Coordenador de Descomissionamento | CCT III | 1 | |
31.6 | COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P | ||
Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P | CCT IV | 1 | |
Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P | CCT III | 1 | |
31.7 | COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P | ||
Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P | CCT IV | 1 | |
31.8 | COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P | ||
Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P | CCT IV | 1 | |
31.9 | COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P | ||
Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P | CCT IV | 1 | |
32 | SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Assessor de Tecnologia da Informação | CCT V | 1 | |
32.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
32.2 | COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO | ||
Coordenador-Geral de Atendimento | CCT V | 1 | |
32.3 | COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO | ||
Coordenador de Infraestrutura e Operação | CCT V | 1 | |
32.3.1 | COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA | ||
Coordenador de Infraestrutura Básica | CCT IV | 1 | |
32.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA DE TI | ||
Coordenador-Geral de Estratégia de TI | CCT V | 1 | |
32.5 | COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI | ||
Coordenador de Aquisições de TI | CCT IV | 1 | |
32.6 | COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS | ||
Coordenador de Execução de Contratos | CCT IV | 1 | |
Assessor Técnico de Contratos | CCT III | 1 | |
32.7 | COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS | ||
Coordenador-Geral de Sistemas | CCT V | 1 | |
32.7.1 | COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM | ||
Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream | CCT IV | 1 | |
32.7.2 | COORDENAÇÃO DE UPSTREAM | ||
32.8 | COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES | ||
Coordenador-Geral de Segurança e Redes | CCT V | 1 | |
33 | SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) | ||
Superintendente | CGE I | 1 | |
Coordenador-Geral de Gestão | CCT V | 1 | |
Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente | CCT V | 1 | |
Assessor Jurídico | CCT IV | 1 | |
33.1 | SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA | ||
Superintendente Adjunto | CGE III | 1 | |
33.2 | COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I | ||
Coordenador-Geral de Programas e Parcerias de PD&I | CCT V | 1 | |
33.2.1 | COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | ||
Coordenador do Programa de Formação de Recursos Humanos | CCT III | 1 | |
33.3 | COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS DE PD&I | ||
Coordenador-Geral de Projetos de PD&I | CCT V | 1 | |
33.3.1 | COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO | ||
Coordenador de Credenciamento | CCT III | 1 | |
33.3.2 | COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES | ||
Coordenador de Autorizações | CCT III | 1 | |
33.4 | COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I | ||
Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Regulação e Investimentos | CCT IV | 1 | |
33.4.1 | COORDENAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA | ||
Coordenador de Auditoria Financeira | CCT III | 1 | |
33.5 | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO | ||
Coordenador-Geral de Transição Energética e Renovabio | CCT V | 1 | |
Assessor Técnico de Transição Energética | CCT III | 1 | |
33.5.1 | COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO | ||
Coordenador de Regulação e Gestão da Informação | CCT III | 1 | |
33.5.2 | COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES | ||
Coordenador de Processos Sancionadores | CCT III | 1 | |
33.6 | COORDENAÇÃO-GERAL DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL | ||
Coordenador-Geral de Descarbonização e Governança Ambiental | CCT V | 1 | |
33.6.1 | COORDENAÇÃO DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO | ||
Coordenador de Metas de Descarbonização | CCT III | 1 | |
33.6.2 | COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA | ||
Coordenador de Inteligência de Dados e Governança Analítica | CCT III | 1 | |
33.6.3 | COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE | ||
Coordenador de Meio Ambiente | CCT III | 1 |