AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Viseu
- Página
- 228
- ID matéria
- 24140877
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CREDENCIAMENTO N° 001/2025
O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n°: 345/2025/DLCA - Prestação de serviços de Fisioterapeuta, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 19/06/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21.
KATIANE SARRAF D. MARQUES
Secretária Municipal de Saúde