PORTARIA DG Nº 161, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG Nº 161, DE 16 DE JULHO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.039300/2026-63, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Juliano de Barros Samôr, SIAPE nº 1567546, e Anderson Lousan do Nascimento Poubel, SIAPE nº 2794016, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 13/2026, que trata da apresentação e do recebimento de contribuições à proposta de "Metodologia de classificação de mercados a serem atendidos por serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros", integrante do Eixo Temático 3 - Transporte Rodoviário de Passageiros, da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.

Art. 2º Designar os servidores Otto Amaury de Carvalho Alves, SIAPE nº 1697775, e Vinícius de Oliveira Alves, SIAPE nº 1351554, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública.

Art. 3º Designar os servidores Rafaela Paiva Brandão, SIAPE nº 2483131, e Tales de Mileto Alves Cavalcante, SIAPE nº 1511411, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO