PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 252, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 252, DE 16 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002339/2026-65, resolve:

Art. 1° Exonerar, ÉRIK MAIKE ANACLETO VITOR, matrícula Siape nº 1328042, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Cidadania do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS KAINGANG