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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154047

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
Página
90
ID matéria
24137500
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154047

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23110.029976/2021-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 3,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de sua assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 105.272,36, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

reajustar o valor acrescido, considerando a variação de 2,92 % do índice sinapi/rs divulgado pelo ibge, referente ao período de dezembro/2023 a dezembro/2024, conforme termo de apostilamento 02/2025 (3089271), equivalente a r$ 3.073,72.

suprimir 1,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de sua assinatura deste instrumento, equivalente a -r$ 43.986,36 nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.

reajustar o valor suprimido, considerando a variação de 2,92 % do índice sinapi/rs divulgado pelo ibge, referente ao período de dezembro/2023 a dezembro/2024, conforme termo de apostilamento 02/2025 (3089271), equivalente a -r$ 1.284,35.

alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo, supressão e respectivos reajustes acima.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2023 por 120 dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2026 até 01/01/2027, nos termos do art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 dias corridos, com início em 24/06/2026, encerrando-se em 21/09/2026.. Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.783.288,70. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).