EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200356
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Superintendência Regional no Rio de Janeiro
- Página
- 111
- ID matéria
- 24135205
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200356
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08455.014029/2016-16.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 29.115.474/0001-60 - MUNICIPIO DE MACAE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 5º termo aditivo ao comodato por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 22/06/2026 à 21/06/2027, ou até a data em que for publicado o extrato do termo de cooperação técnica, processo sei n° 08461.002787/2023-23, a ser constituído entre as partes, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).