EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2026 - UASG 323102

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
Página: 121
ID matéria: 24137598
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Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 48053.000146/2021-07.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento repactuar o valor do contrato 03/2021, nos termos da clásula sexta do termo de contrato, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (20072481), registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº sp000195/2026, em 7 de janeiro de 2026, celebrada entre o sesvesp - sindicato das empresas de seguranca privada, seguranca eletronica e cursos de formacao do estado de sao paulo, cnpj n. 53.821.401/0001-79 e o sind. Dos emp. Em empr. De seg. E vig. De sao paulo, cnpj n. 54.200.290/0001-46 e; reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na região metropolitana de são paulo aprovado pela resolução nº 18, de 30 de dezembro de 2025, publicada na edição de 02 de janeiro de 2026 (20344301).. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.696,68. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).