EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200247
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Arquivo Nacional
- Página
- 103
- ID matéria
- 24138783
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200247
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08227.003483/2022-75.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 15/2023, a vigorar a partir de 01/01/2026. Atualmente o valor mensal do contrato nº 15/2023 está fixado em r$ 286.164,62 (duzentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) conforme quarto termo de apostilamento, (sei 0433813). O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de r$ 303.690,18 (trezentos e três mil seiscentos e noventa reais e dezoito centavos) a partir de 1º de janeiro/2026. O reajuste impacta em 6,12 % (seis vírgula doze por cento) aproximadamente, conforme planilha de custos e formação de preços (sei 0549381) e a nota técnica nº 549/2026/dicon/colic/cogad/dgi/an/mgi (sei n.º 0549382) anexos a este instrumento.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.110.705,40. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).