EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 107
- ID matéria
- 24137689
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994847, Nº Processo: 59000005633202602, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA CNPJ nº 01612607000195, Objeto: Pavimentação de estradas rurais no Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000310, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2029, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES CPF nº ***.025.393-**.