EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 420001
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Gestão Interna/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
- Página
- 9
- ID matéria
- 24140708
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 420001
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 01400.009905/2023-08.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 06/07/2026 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.387.311,24. Data de Assinatura: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).