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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
107
ID matéria
24138055
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996795, Nº Processo: 59000008156202629, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA CNPJ nº 84723030000116, Objeto: Construção de Ponte em Estrada Rural, Valor Total: R$ 1.869.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000668, Valor: R$ 1.719.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2030, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUCAS NUNES DA SILVA CPF nº ***.486.692-**.