EXTRATO DE CONTRATO Nº 12503/2026 - UASG 153103
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- Página
- 81
- ID matéria
- 24138112
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12503/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.076244/2026-12.
Dispensa Nº 114/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação sob o título: "curso de formação em estimulação transcraniana por corrente contínua aplicada à reabilitação"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2026 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 295.200,00. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).