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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
108
ID matéria
24140062
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999388, Nº Processo: 59000010261202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 22679153000140, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado

no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.192,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 388.808,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001071, Valor: R$ 388.808,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2029, Data de Assinatura: 15/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MIGUEL PAULO SOUZA FILHO CPF nº ***.270.496-**.