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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154047

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
Página
90
ID matéria
24137502
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154047

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23110.025802/2021-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 360 dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2026 até 02/07/2027, nos termos do art. 57 §1º, incisos i, iii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 360 dias corridos, com início em 30/03/2026, encerrando-se em 24/03/2027.

acrescentar 3,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 08/07/2026, equivalente a r$ 66.509,76, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

reajustar o valor acrescido considerando a variação de 15,31% do índice sinapi/rs divulgado pelo ibge, referente ao período de maio/2022 a maio/2025, conforme termos de apostilamento 01 (2376218), 02 (2896759) e 03 (3812802), equivalente a r$ 12.836,55.

alterar a cláusula 5.1 - preço, em função do acréscimo e respectivo reajuste.. Vigência: 08/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.827,71. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).