EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158279

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Sousa
Página: 64
ID matéria: 24138429
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Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23000.002569/2023-18.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato nº 07/2024 alterando a jornada semanal de trabalho de 44h para 40h sem prejuízo da remuneração com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024 e Instruções Normativas SEGES/MGI nº 190/2024, 381/2025 e 148/2026. Vigência: 08/07/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.677,44. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).