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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Página
121
ID matéria
24137710
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 48500.904226/2023-70.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no Art. 30, Inciso III, do decreto no 12.174, de II de setembro de 2024, incluído pelo Decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI no 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.405,38. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).