EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 107
- ID matéria
- 24139256
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993759, Nº Processo: 59000004572202658, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA CNPJ nº 01616684000113, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Formosa da Serra Negra/MA, Valor Total: R$ 9.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000139, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2030, Data de Assinatura: 16/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JUCENI OLIVEIRA SILVA CPF nº ***.090.633-**.