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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
107
ID matéria
24138044
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997619, Nº Processo: 59000008760202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA CNPJ nº 25064064000187, Objeto: Construção da Feira do Agricultor no Município de Cachoeirinha, Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.143,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 622.857,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000655, Valor: R$ 622.857,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SANDRIMAR ALVES DA SILVA CPF nº ***.308.521-**.