EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 107
- ID matéria
- 24138044
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997619, Nº Processo: 59000008760202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA CNPJ nº 25064064000187, Objeto: Construção da Feira do Agricultor no Município de Cachoeirinha, Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.143,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 622.857,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000655, Valor: R$ 622.857,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SANDRIMAR ALVES DA SILVA CPF nº ***.308.521-**.