EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 323028
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
- Página
- 121
- ID matéria
- 24138051
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.904040/2020-78. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a rescisão amigável do contrato nº 022/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, assistente administrativo e secretário executivo I, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados, no âmbito das dependências da ANEEL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).