EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323028

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Página: 121
ID matéria: 24137811
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Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 48500.901220/2020-06.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do Decreto no 12.174, de II de setembro de 2024, incluído pelo Decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI n. 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 11/03/2026 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.496.043,20. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).