EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
- Página
- 33
- ID matéria
- 24141201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/07/2026, ao Instrumento código 972027. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR, CNPJ nº 92006964000165. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 972027/2024, até a data de 27 de dezembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, CPF nº ***.354.366-**, Convenente: HENRIQUE ANICETO KUJAWA, CPF nº ***.177.060-**.