EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
- Página
- 136
- ID matéria
- 24140238
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048
Número do Contrato: 45/2025.
Nº Processo: 25060.000077/2024-81.
Concorrência. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 22.881.222/0001-01 - DIMAP CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 45/2025, cujo objeto é a construção de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo i, na aldeia rio branquinho, município de cananéia/sp, adstrita ao polo base de registro/dsei litoral sul, nos termos a seguir:
prorrogação: fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do contrato, atualmente com termo final em 18/08/2026, passando a viger até 14/02/2027.
redefinição: o prazo de execução fica redefinido em 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 124 da lei nº 14133/2021.. Vigência: 19/08/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.102,81. Data de Assinatura: 16/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).