EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153036
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- Página
- 83
- ID matéria
- 24137747
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153036
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23086.015547/2023-15.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 021/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2026 a 30/10/2027, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o preço consignado no contrato conforme condições previstas no Termo de Referência, pela variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, conforme previsto no art. 24 da IN 01/2019 SGD/ME e artigo 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994, considerado o período de novembro de 2022 a outubro de 2025.
Alterar a Cláusula Terceira - Preço do contrato em função do reajuste.. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.879,92. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).