EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154047
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
- Página
- 90
- ID matéria
- 24137504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154047
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23110.034440/2023-13.
Pregão. Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 21.757.119/0001-83 - 21.757.119 ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2026 a 28/01/2029, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021.
alterar qualitativamente a cláusula 7, consistente em adequação da cláusula de reajuste com manutenção exclusiva do ipca como critério de reajuste dos produtos comercializados, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea a) da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/07/2026 a 28/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.840,80. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).