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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193101

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência em Alagoas
Página
116
ID matéria
24138921
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193101

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 02003.000538/2020-71.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência, repactuar os valores do contrato com base na cct 2026/2026 (al000013/2026) e revisar os valores contratuais (alíquotas contribuições sociais) desenquadramento do regime simples nacional. Vigência: 16/07/2026 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.490,60. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).