EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160017
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia/2º Grupamento de Engenharia/Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
- Página
- 15
- ID matéria
- 24140415
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o 1º reajuste contratual (originalmente tratado no 1º apostilamento e retificado no 2º e 4º apostilamento), fixando o índice definitivo em 3,4896%, o que resulta no valor de R$ 230.346,20
retificar o 2º reajuste contratual (originalmente tratado no 3º apostilamento e retificado no 4º apostilamento), fixando o índice definitivo em 5,4795%, o que resulta no valor de R$ 198.721,42, Registrar o 3º reajuste contratual sobre o saldo remanescente, aplicando o índice de 6,7767%, correspondente ao acréscimo de r$ 70.345,27. Fica expressamente estabelecido que este 5º termo de apostilamento consolida integralmente as revisões financeiras do contrato, perdendo a validade e a eficácia jurídica todos os apostilamentos emitidos anteriormente (1º AP, 2º AP, 3º AP e 4º AP), os quais restam integralmente substituídos pelos valores e índices ora fixados. Em decorrência das retificações e do novo reajuste aplicados, o valor Valor Total Atualizado do Contrato, passa de R$ 8.092.480,50, incluindo aditivos anteriores, para R$ 8.160.167,65. Data de Assinatura: 16/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).