EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158448

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/Campus Aquidauana
Página: 62
ID matéria: 24137726
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Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23347.009607/2023-34.

Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 da categoria dos trabalhadores vinculados às empresas de empresas asseio conservacao de ms, alterar a cláusula quinta do contrato 28/2025- preço, em função da repactuação e redução de jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 190 de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 15/07/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.422,68. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).