DOU·Monitor

← Voltar à listagem

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
107
ID matéria
24137773
PDF
abrir página no PDF ↗

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 16/07/2026, ao Instrumento código 912173. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, CNPJ nº 17349848000123. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 231.533,33, Valor de Contrapartida: R$ 39.533,33, Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JAILSON DA COSTA ALVES, CPF nº ***.301.322-**.