AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026

AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação ANTT nº 205, de 16 de julho de 2026, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre a metodologia de classificação de mercados a serem atendidos por serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros, referente ao projeto "Nova Metodologia de Classificação de Mercados Semiurbanos", integrante do Eixo Temático 3 - Transporte Rodoviário de Passageiros, da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 20 de julho de 2026 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 2 de setembro de 2026.

A sessão pública será realizada de forma híbrida na seguinte data, horário e local:

Local: Auditório da ANTT

Data: 18 de agosto de 2026

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília-DF, CEP: 70200-003

Capacidade: 350 lugares

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no dia 18 de agosto de 2026 no sítio eletrônico <https://participantt.antt.gov.br>, no local destinado à Audiência Pública nº 13/2026.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio eletrônico <https://participantt.antt.gov.br>, no local destinado à Audiência Pública nº 13/2026 em até 5 (cinco) dias úteis da data de início do período de recebimento de contribuições.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap_013@antt.gov.br.

GUILHERME THEO SAMPAIO

Diretor-Geral