(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Decreto numerado
- Órgão
- Atos do Poder Executivo
- Página
- 37
- ID matéria
- 24141408
Função: Manutenção e reparo no nível de apoio
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Contribuir pa-ra a manuten-ção e os repa-ros a bordo | Habilidade para utilizar mate-riais e equipamentos de pintura, lubrificação e limpeza Habilidade para compreender e de executar procedimentos de rotina de manutenção e reparos Conhecimento das técnicas de preparo de superfícies Entendimento das diretrizes de segurança do fabricante e das instruções de bordo Conhecimento do alijamento dos restos de material com segurança Conhecimento do emprego, manutenção e utilização de ferramentas manuais e elétricas ou hidráulicas | Avaliação de evidência obtida por demonstração prática Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 instrução prática .3 exame .4 experiência em aprovada ins-trução em navio | As atividades de manutenção e reparos são realizadas de acordo com as especificações técnicas relativas à segurança e aos proce-dimentos determinados. |
CAPÍTULO III
Padrões relativos ao departamento de máquinas
Seção A-III/1
Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de oficiais encarregados de um quarto de serviço de máquinas numa praça de máquinas guarnecida, ou designados oficiais de serviço de máquinas numa praça de máquinas periodicamente desguarnecida
Instrução
1 A formação e a instrução exigidas pelo parágrafo 2.4 da Regra III/1 deverão incluir a instrução nas técnicas de trabalho em oficinas mecânicas e elétricas, pertinentes às atribuições de um oficial de máquinas.
Instrução a bordo
2 Todo candidato a certificação como oficial encarregado de um quarto de serviço de máquinas numa praça de máquinas guarnecida, ou designado oficial de serviço de máquinas numa praça de máquinas periodicamente desguarnecida de um navio propulsado por máquinas principais da propulsão com uma potência de propulsão de 750 kW ou mais, cujo serviço em navegação em mar aberto, de acordo com o parágrafo 2.2 da Regra III/1, faça parte de um aprovado programa de instrução que atenda às exigências desta seção, deverá seguir um aprovado programa de instrução a bordo, que:
.1 assegure que, durante o período de serviço em navegação em mar aberto exigido, o candidato receba uma instrução prática e sistemática e adquira experiência em tarefas, atribuições e responsabilidades de um oficial encarregado de um quarto de serviço de máquinas , levando em consideração as orientações fornecidas na Seção B-III/1 deste Código;
.2 seja atentamente supervisionado e monitorado por um oficial de máquinas qualificado e portador de certificado, a bordo dos navios em que será realizado o aprovado serviço em navegação em mar aberto ; e
.3 seja devidamente documentado em um livro de registro de instrução.
Padrão de competência
3 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação como oficial encarregado de um quarto de serviço de máquinas numa praça de máquinas guarnecida, ou designado oficial de serviço de máquinas numa praça de máquinas periodicamente desguarnecida em navios que opere na navegação em mar aberto, propulsados por máquinas principais com uma potência de propulsão igual ou superior a 750 kW, que demonstre habilidade para realizar, no nível operacional, as tarefas, atribuições e as responsabilidades relacionadas na coluna 1 da tabela A-III/1.
4 O conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos exigidos para certificação estão listados na coluna 2 da tabela A-III/1.
5 O nível de conhecimento dos assuntos listados na coluna 2 da tabela A-III/1 deverá ser suficiente para que os oficiais de máquinas desempenhem suas atribuições relativas ao serviço de quarto. 15
6 A instrução e a experiência para atingir o nível necessário de conhecimento teórico, de entendimento e de proficiência deverão estar baseadas na Seção A-VIII/2, parte 4-2 - Princípios a serem observados ao conduzir um quarto de serviço de máquinas, e deverão levar em consideração as exigências pertinentes desta parte e as orientações fornecidas na parte B deste Código.
7 Os candidatos a certificação para servir a bordo de navios nos quais as caldeiras a vapor não fazem parte das suas instalações de máquinas podem omitir as exigências pertinentes da tabela A-III/1. Um certificado concedido nesta base não será válido para servir a bordo de navios em que as caldeiras a vapor façam parte das instalações de máquinas do navio, até que o oficial de máquinas satisfaça os padrões de competência considerados nos itens omitidos da tabela A-III/1. Qualquer limitação deverá estar declarada no certificado e no endosso.
8 A Administração pode omitir exigências relativas ao conhecimento para os tipos de máquinas de propulsão que não as instalações de máquinas para as quais o certificado a ser concedido será válido. Um certificado concedido nessa base não deverá ser válido para qualquer categoria de instalação de máquinas que tenha sido omitida, até que o oficial de máquinas prove ser competente naqueles requisitos de competência. Qualquer limitação deverá estar declarada no certificado e no endosso.
9 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação que forneça provas de ter atingido o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar competência e com os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-III/1.
Viagens na navegação costeira
10 As exigências dos parágrafos 2.2 a 2.5 da Regra III/1 relativas ao nível de conhecimento, de entendimento e de proficiência exigido com base nas diferentes seções listadas na coluna 2 da tabela A-III/1 podem ser diferentes para oficiais de máquinas de navios propulsados por máquinas principais com uma potência de propulsão inferior a 3.000 kW, empregados em viagens na navegação costeira, como for considerado necessário, tendo em mente a segurança de todos os navios que possam estar operando nas mesmas águas. Qualquer limitação deverá estar declarada no certificado e no endosso.
Tabela A-III/1
Especificação dos padrões mínimos de competência para oficiais encarregados de um quarto de serviço de máquinas numa praça de máquinas guarnecida, ou designados oficiais de serviço de máquinas numa praça de máquinas periodicamente desguarnecida
Função: Máquinas marítimas no nível operacional
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Conduzir um quarto de ser-viço de má-quinas com segurança | Conhecimento pleno dos Princípios a serem observados ao conduzir um quarto de serviço de máquinas, abran-gendo: .1 atribuições relacionadas com a assunção e a aceita-ção do quarto de serviço .2 atribuições de rotina realizadas durante um quarto de serviço .3 manutenção dos livros de quarto do compartimento de máquinas e a importância das leituras feitas .4 atribuições relacionadas com a passagem de um quarto de serviço Procedimentos de segurança e de emergência; passagem do controle remoto/automático pa-ra o controle local, e vice-versa Precauções de segurança a serem observadas durante um quarto de serviço e as ações imediatas a serem realizadas em caso de incêndio ou de acidente, com especial atenção aos sistemas de óleo | Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equi-pamentos de laboratório | A condução, a assunção e a passagem do quarto de serviço estão de acordo com os princípios e procedimentos aceitos A freqüência e a extensão do monitoramento dos equipamentos e sistemas de máquinas estão de acordo com as recomendações do fabricante e com os princípios e procedimentos aceitos, inclusive com os Princípios a serem obser-vados ao conduzir um quarto de serviço de máquinas È mantido um registro correto dos movimentos e das atividades relativas aos sistemas de máqui-nas do navio |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Conduzir um quarto de ser-viço de má-quinas com segurança (Continuação) | Gerenciamento dos recursos da praça de máquinas Conhecimento dos princípios do gerenciamento dos recursos da praça de máquinas, abran-gendo: .1 alocação, atribuição e prio-rização dos recursos .2 comunicação efetiva .3 firmeza e liderança .4 obtenção e manutenção do conhecimento da situação .5 levar em consideração a experiência da equipe | Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 aprovada instrução .2 experiência em aprovado serviço .3 aprovada instrução em simu-lador | Os recursos são alocados e atribuídos como necessário, na prioridade correta para o desem-penho das tarefas necessárias A comunicação é transmitida e recebida de maneira clara e não ambígua As decisões e/ou ações discu-tíveis resultam em contestação e em reações apropriadas São percebidos comportamentos de uma liderança efetiva Os membros da equipe compar-tilham um entendimento preciso do estado atual e previsto da praça de máquinas e do ambiente externo |
Uso do idioma inglês nas for-mas escrita e verbal | Conhecimento adequado do idioma inglês, para permitir que o oficial utilize publicações de máquinas e desempenhe atribuições relativas às máqui-nas | Exame e avaliação de evidência obtida por uma instrução prática | As publicações escritas no idioma inglês, pertinentes às atribuições de máquinas, são corretamente interpretadas As comunicações são claras e compreendidas |
Utilização dos sistemas de comunicações interiores | Operação de todos os sistemas de comunicações interiores existentes a bordo | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equipa-mentos de laboratório | A transmissão e a recepção das mensagens obtêm êxito sistemati-camente Os registros das comunicações são completos, precisos e aten-dem às exigências regulamentares |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Operar as má-quinas princi-pais e auxilia-res e os siste-mas de contro-le relaciona-dos com elas | Princípios básicos de constru-ção e de operação de sistemas de máquinas, abrangendo: .1 motor diesel marítimo .2 turbina a vapor marítima .3 turbina a gás marítima .4 caldeira marítima .5 instalações do eixo propul-sor, inclusive hélice .6 outras máquinas auxiliares, abrangendo várias bombas, compressor de ar, purifica-dor, grupo destilatório, tro-cadores de calor, sistemas de refrigeração, de ar condi-cionado e de ventilação .7 máquina do leme .8 sistemas de controle auto-mático .9 escoamento de fluidos e características dos sistemas de óleo lubrificante, de óleo combustível e de resfria-mento .10 máquinas de convés Procedimentos de segurança e de emergência para a operação da instalação de máquinas da propulsão, inclusive dos siste-mas de controle | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado serviço .2 experiência em aprovada instrução em navio .3 aprovada instrução em equipamentos de laboratório | Os mecanismos de construção e de operação podem ser compreendidos e explicados com planos/instruções |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Operar as má-quinas princi-pais e auxilia-res e os siste-mas de contro-le relaciona-dos com elas (Continuação) | Preparo, operação, detecção de defeitos e medidas necessárias para prevenir avarias para as seguintes máquinas e sistemas de controle: .1 motor principal e máquinas auxiliares relacionadas com ele .2 caldeira a vapor e máquinas auxiliares e sistemas de vapor relacionados com ela .3 acionadores principais e sistemas relacionados com eles .4 outras máquinas auxiliares, inclusive sistemas de refri-geração, de ar condicionado e de ventilação | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equi-pamentos de laboratório | As operações são planejadas e realizadas de acordo com os manuais de operação e com regras e procedimentos estabele-cidos, para assegurar a segurança das operações e para evitar a poluição do meio ambiente mari-nho As divergências em relação às normas são prontamente identifi-cadas A potência de saída da instalação e dos sistemas de máquinas atende sistematicamente às exigências, inclusive as ordens do passadiço relativas a alterações de velocidade e de rumo As causas dos defeitos ocorridos nas máquinas são prontamente identificadas e as ações destinam-se a assegurar a segurança geral do navio e da instalação, levando em consideração as circunstân-cias e as condições existentes |
Operar siste-mas de bom-beamento de combustível, de lastro e outros siste-mas de bom-beamento e sistemas de controle relacionados com eles | Características operacionais de bombas e sistemas de canalizações, inclusive os sistemas de controle Operação de sistemas de bom-beamento: .1 operações de bombeamento de rotina .2 operação dos sistemas de esgoto de porão, de lastro e de bombeamento da carga Exigências e operação de sepa-radores de óleo e água (ou de equipamentos semelhantes) | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equi-pamentos de laboratório | As operações são planejadas e realizadas de acordo com os manuais de operação e com regras e procedimentos estabelecidos, para assegurar a segurança das operações e para evitar a poluição do meio ambiente marinho As divergências em relação às normas são prontamente identi-ficadas e são realizadas as ações apropriadas |
Função: Sistemas elétricos, eletrônicos e de controle no nível operacional
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Operar siste-mas elétricos, eletrônicos e de controle | Configuração básica e princí-pios de operação dos seguintes equipamentos elétricos, eletrô-nicos e de controle: .1 equipamentos elétricos .a sistemas de geração e de distribuição .b preparar, dar partida, colocar em paralelo e passar a carga de um gerador para outro .c motores elétricos, inclu-sive metodologias para dar partida .d instalações de alta tensão .e circuitos de controle se-qüencial e dispositivos de sistemas relacionados com eles .2 equipamentos eletrônicos: .a características dos compo-nentes de circuitos eletrô-nicos básicos .b fluxograma de sistemas automáticos e de controle .c funções, características e aspectos de sistemas de controle para máquinas, inclusive de controle de operação da instalação de propulsão principal e de controle automático de caldeiras a vapor .3 sistemas de controle: .a várias metodologias e ca-racterísticas de controle automático .b características do controle Proporcional-Integral-De-rivado (PID) e dos dispositivos dos sistemas relacionados com ele para realizar o controle | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equi-pamentos de laboratório | As operações são planejadas e realizadas de acordo com os ma-nuais de operação e com regras e procedimentos estabelecidos, pa-ra assegurar a segurança das operações Os sistemas elétricos, eletrônicos e de controle podem ser com-preendidos e explicados por meio de planos/instruções |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Manutenção e reparo de equipamentos elétricos e eletrônicos | Requisitos de segurança para trabalhar em sistemas elétricos de bordo, inclusive o isola-mento de segurança de equipa-mentos elétricos, necessário antes que as pessoas sejam autorizadas a trabalhar nesses equipamentos Manutenção e reparo de equi-pamentos de sistemas elétricos, quadros elétricos, motores elé-tricos, geradores e sistemas e equipamentos de corrente contínua Detecção de defeitos elétricos, localização dos defeitos e me-didas para prevenir avarias Confecção e operação de equi-pamentos elétricos de teste e de medida Testes de funcionamento e de desempenho dos seguintes equipamentos e a sua configu-ração: .1 sistemas de monitoramento .2 dispositivos de controle automático .3 dispositivos de proteção A interpretação de diagramas elétricos e de diagramas eletrô-nicos simples | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 aprovada instrução em técni-cas de oficina .2 experiência prática e testes aprovados .3 experiência em aprovada ser-viço .4 experiência em aprovada ins-trução em navio | As medidas de segurança para trabalhar são adequadas A seleção e a utilização de ferra-mentas manuais, de instrumentos de medida e de equipamentos de teste são apropriadas, e a inter-pretação dos resultados é precisa A desmontagem, inspeção, reparo e remontagem estão de acordo com os manuais e com as boas práticas Os testes relativos à remontagem e ao desempenho estão de acordo com os manuais e com as boas práticas |
Função: Manutenção e reparos no nível operacional
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Utilização adequada de ferramentas manuais, máquinas fer-ramentas e instrumentos de medida, pa-ra a confecção de peças e reparos a bordo | Características e limitações dos materiais utilizados na constru-ção e em reparos de navios e equipamentos Características e limitações dos processos utilizados para a con-fecção de peças e reparos Propriedades e parâmetros considerados na confecção e reparo de sistemas e compo-nentes Métodos de realizar reparos de emergência/provisórios com segurança Medidas de segurança a serem tomadas para assegurar um ambiente de trabalho seguro e para utilizar ferramentas manu-ais, máquinas ferramentas e instrumentos de medida Utilização de ferramentas ma-nuais, máquinas ferramentas e instrumentos de medida Utilização de vários tipos de materiais de vedação e de em-balagens | Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 aprovada instrução em técni-cas de oficina .2 experiência prática e testes aprovados .3 experiência em aprovado ser-viço .4 experiência em aprovada ins-trução em navio | A identificação de parâmetros importantes para a confecção de componentes típicos relacionados com o navio é apropriada A seleção dos materiais é apro-priada A confecção de peças está dentro das tolerâncias estabelecidas A utilização de equipamentos, de ferramentas manuais, de máqui-nas ferramentas e de instrumentos de medida é apropriada e segura |
Manutenção e reparo de máquinas e equipamentos a bordo | Medidas de segurança a serem tomadas para reparos e manu-tenção, inclusive o isolamento de segurança de máquinas e equipamentos de bordo, neces-sário antes que as pessoas sejam autorizadas a trabalhar nessas máquinas equipamentos Conhecimento e habilidades adequadas em mecânica básica Manutenção e reparo, como desmontagem, ajustagem e remontagem de máquinas e equipamentos Utilização de ferramentas espe-cializadas e instrumentos de medida adequados Características de projeto e seleção dos materiais utilizados na confecção de equipamentos | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 aprovada instrução em técnicas de oficina .2 experiência prática e testes aprovados .3 experiência em aprovado ser-viço .4 experiência em aprovada ins-trução em navio | Os procedimentos de segurança seguidos são adequados A seleção de ferramentas e de sobressalentes é adequada A desmontagem, inspeção, reparo e remontagem dos equipamentos estão de acordo com os manuais e com as boas práticas Os testes de recolocação em serviço e de desempenho estão de acordo com os manuais e com as boas práticas A seleção de materiais e de peças é adequada |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Manutenção e reparo de má-quinas e equi-pamentos a bordo (Continuação) | Interpretação de planos das máquinas e seus manuais Interpretação de diagramas de canalizações hidráulicas e pneumáticas |
Função: Controle da operação do navio e cuidados com as pessoas a bordo, no nível operacional
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Assegurar o atendimento às exigências relativas à prevenção da poluição | Prevenção da poluição do meio ambiente marinho Conhecimento das precauções a serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho Procedimentos anti-poluição e todos os equipamentos relacio-nados com eles Importância de medidas efeti-vas para proteger o meio ambiente marinho | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução | Os procedimentos para monitorar as operações a bordo e para asse-gurar o atendimento às exigências da MARPOL são plenamente observados Ações para assegurar que seja mantida uma reputação ambiental favorável |
Manter a ca-pacidade do navio enfren-tar o mar | Estabilidade do navio Conhecimento prático e empre-go dos diagramas de estabili-dade, trim e esforços e de equipamentos para calcular os esforços Entendimento dos fundamentos da integridade da estanqueidade à água Entendimento das ações funda-mentais a serem realizadas em caso da perda parcial da flutuabilidade intacta Construção do navio Conhecimento geral dos prin-cipais membros estruturais de um navio e dos nomes corretos das várias partes | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equipa-mentos de laboratório | As condições de estabilidade atendem aos critérios de esta-bilidade intacta da IMO em todas as condições de carregamento As ações para assegurar e manter a integridade da estanqueidade à água estão de acordo com as práticas aceitas |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Prevenir, con-trolar e com-bater incên-dios a bordo | Prevenção de incêndio e equipamentos de combate a incêndio Habilidade para organizar exer-cícios de incêndio Conhecimento das classes de incêndio e da química do fogo Conhecimento dos sistemas de combate a incêndio Ações a serem realizadas em caso de incêndio, inclusive de incêndios envolvendo sistemas de óleo | Avaliação das informações obti-das da aprovada instrução de combate a incêndio e da expe-riência, como especificado na Seção A-VI/3, parágrafos 1 a 3 | O tipo e as proporções do problema são prontamente identi-ficados e as ações iniciais estão de acordo com o procedimento de emergência e com os planos de contingência para o navio Os procedimentos de evacuação, de parada e isolamento das má-quinas em emergência são adequados à natureza da emer-gência e são executados pron-tamente A ordem de prioridade, os níveis e a cronologia de relatar as ocorrências e dar informações às pessoas a bordo são pertinentes à natureza da emergência e refletem a urgência do problema |
Operar dispo-sitivos salva-vidas | Salva-vidas Habilidade para organizar exer-cícios de abandono do navio e conhecimento da operação de embarcações de sobrevivência e de embarcações de salva-mento, de seus aparelhos e dispositivos de lançamento e de seus equipamentos, inclusive dos aparelhos de rádio salva-vidas, EPIRBs por satélite, SARTs, roupas de imersão e auxílios de proteção térmica | Avaliação das informações obtidas da aprovada instrução e da experiência, como especifica-do na Seção A-VI/2, parágrafos 1 a 4 | As ações realizadas para respon-der às situações de abandono do navio e de sobrevivência são adequadas às circunstâncias e às condições existentes e estão de acordo com as práticas e as normas de segurança aceitas |
Prestar o pri-meiro atendi-mento médico a bordo do navio | Assistência médica Emprego prático de guias médicos e de recomendações pelo rádio, inclusive a habi-lidade para realizar ações efetivas com base nesse conhecimento em caso de acidentes ou de doenças que possam ocorrer a bordo do navio | Avaliação das informações obti-das da aprovada instrução, como especificado na Seção A-VI/4, parágrafos 1 a 3 | A identificação da causa prová-vel, da natureza e da extensão dos ferimentos ou da condição indicada é rápida e o tratamento minimiza a ameaça à vida |
Monitorar o cumprimento de exigências legais | Conhecimento prático básico das convenções pertinentes da IMO relativas à segurança da vida humana no mar e à proteção do meio ambiente marinho | Avaliação de evidência obtida por exames ou da aprovada instrução | As exigências legais relativas à segurança da vida humana no mar e à proteção do meio ambiente marinho são corretamente iden-tificadas |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Emprego da liderança e da habilidade pa-ra trabalhar em equipe | Conhecimento prático de ge-renciamento e de instrução do pessoal de bordo Conhecimento das convenções marítimas internacionais, das recomendações e da legislação nacional relativas ao assunto Habilidade de empregar o ge-renciamento de tarefas e da carga de trabalho, inclusive: .1 planejamento e coordenação .2 designação de pessoal .3 escassez de tempo e de recursos .4 atribuição de prioridades Conhecimento e habilidade pa-ra empregar um gerenciamento de recursos eficaz: .1 alocação, atribuição e prio-rização de recursos .2 comunicação efetiva a bordo e em terra .3 as decisões refletem o fato de levar em consideração as experiências da equipe .4 firmeza e liderança, inclusive motivação .5 obter e manter um conhe-cimento da situação Conhecimento e habilidade de empregar técnicas de tomada de decisões: .1 Avaliação da situação e dos riscos .2 Identificar e considerar as opções geradas .3 Selecionar a linha de ação .4 Avaliação da eficácia do resultado | Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 aprovada instrução .2 experiência em aprovado serviço .3 demonstração prática | São distribuídas atribuições à tripulação e ela é informada dos padrões de trabalho e de com-portamento esperados, de uma maneira adequada às pessoas envolvidas Os objetivos e as atividades da instrução estão baseados na avaliação atual da competência e das capacitações e requisitos operacionais É demonstrado que as operações estão de acordo com as regras aplicáveis As operações são planejadas e os recursos são alocados como necessário, na prioridade correta para desempenhar as tarefas necessárias A comunicação é dada e recebida de maneira clara e não ambígua São demonstrados comportamen-tos de uma liderança efetiva Os membros necessários da equipe compartilham um enten-dimento preciso da situação atual e prevista da embarcação, da situação operacional e do ambiente externo As decisões são as mais eficazes para a situação |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Contribuir pa-ra a segurança do pessoal e do navio | Conhecimento das técnicas de sobrevivência pessoal Conhecimento de prevenção de incêndios e habilidade para combater e extinguir incêndios Conhecimento de primeiros so-corros elementares Conhecimento de segurança pessoal e das responsabilidades sociais | Avaliação das informações obti-das da instrução e da experiência aprovadas, como especificado na Seção A-VI/1, parágrafo 2 | Os equipamentos de segurança e de proteção adequados são corretamente utilizados Os procedimentos e as práticas de trabalho com segurança, desti-nados a salvaguardar o pessoal e o navio, são sempre observados Os procedimentos destinados pa-ra salvaguardar o meio ambiente são sempre observados As ações iniciais e de acom-panhamento ao tomar conheci-mento de uma emergência estão de acordo com os procedimentos estabelecidos de resposta a emergências |
Seção A-III/2
Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de chefes de máquinas e de subchefes de máquinas em navios propulsados por máquinas principais com uma potência de propulsão igual ou superior a 3.000 kW
Padrão de competência
1 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação como chefe de máquinas e como subchefe de máquinas de navios que opere na navegação em mar aberto, propulsados por máquinas principais com uma potência de propulsão igual ou superior a 3.000 kW, que demonstre habilidade para realizar, no nível gerencial, as tarefas, atribuições e responsabilidades listadas na coluna 1 da tabela A-III/2.
2 O conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos exigidos para a certificação estão relacionados na coluna 2 da tabela A-III/2. Essa coluna incorpora, amplia e aprofunda os assuntos listados na coluna 2 da tabela A-III/1 para oficiais encarregados de um quarto de serviço de máquinas.
3 Tendo em mente que um subchefe de máquinas deverá estar em condições de assumir a qualquer momento as responsabilidades do chefe de máquinas, a avaliação nesses assuntos deverá ser destinada a testar a habilidade do candidato de assimilar todas as informações disponíveis que afetam a operação das máquinas do navio com segurança e a proteção do meio ambiente marinho.
4 O nível de conhecimento dos assuntos listados na coluna 2 da tabela A-III/2 deverá ser suficiente para permitir que o candidato exerça a capacidade de chefe de máquinas, ou de subchefe de máquinas. 16
5 A instrução e a experiência para atingir o nível necessário de conhecimento teórico, de entendimento e de proficiência deverão levar em consideração as exigências pertinentes desta parte e as orientações fornecidas na Parte B deste Código.
6 A Administração pode omitir exigências relativas ao conhecimento para tipos de máquinas de propulsão que não aquelas instalações de máquinas para as quais o certificado a ser concedido deverá ser válido. Um certificado concedido nesta base não será válido para qualquer categoria de instalação de máquinas que tenha sido omitida, até que o oficial de máquinas prove ser competente nessas exigências relativas ao conhecimento. Qualquer limitação deverá estar declarada nos certificados e nos endossos.
7 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação que forneça provas de ter atingido o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos de demonstrar competência e com os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-III/2.
Viagens na navegação costeira
8 O nível de conhecimento, de entendimento e de proficiência exigido com base nas diferentes seções listadas na coluna 2 da tabela A-III/2 pode ser diferente para oficiais de máquinas de navios propulsados por máquinas principais com uma potência de propulsão limitada, empregados em viagens na navegação costeira, como for considerado necessário, tendo em mente o efeito sobre a segurança de todos os navios que podem estar operando nas mesmas águas. Qualquer limitação deverá estar declarada no certificado e no endosso.
Tabela A-III/2
Especificação do padrão mínimo de competência para chefes de máquinas e subchefes de máquinas em navios propulsados por máquinas de propulsão principal com uma potência de propulsão igual ou superior a 3.000 kW
Função: Máquinas marítimas no nível gerencial
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Conduzir a operação da instalação de máquinas de propulsão | Características de projeto e mecanismos de funcionamento das seguintes máquinas, e das máquinas auxiliares relaciona-das .1 motor diesel marítimo .2 turbina a vapor marítima .3 turbina a gás marítima .4 caldeira a vapor marítima | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em equi-pamentos de laboratório .4 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado | A explanação e o entendimento das características de projeto e dos mecanismos de operação são adequados |
Planejar e pro-gramar opera-ções | Conhecimento teórico Termodinâmica e transmissão de calor Mecânica e hidromecânica Características da propulsão de motores diesel, turbinas a vapor e a gás, inclusive velocidade e a potência de saída e o consumo de combustível Ciclo de calor, eficiência térmi-ca e balanço térmico do se-guinte: 1 motor diesel marítimo .2 turbina a vapor marítima .3 turbina a gás marítima .4 caldeira a vapor marítima | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equi-pamentos de laboratório | O planejamento e o preparo das operações é adequado aos parâ-metros da instalação de força e às necessidades da viagem |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Planejar e pro-gramar opera-ções (Continuação) | Refrigeradores e ciclo de refrigeração Propriedades físicas e químicas de combustíveis e lubrificantes Tecnologia de materiais Engenharia naval e construção de navios, inclusive controle de avarias Conhecimento prático Partida e parada das máquinas principais e auxiliares de pro-pulsão, inclusive dos sistemas relacionados Limites de funcionamento da instalação de propulsão O funcionamento eficiente, a vigilância, a avaliação do de-sempenho e a manutenção da segurança da instalação de pro-pulsão e das máquinas auxilia-res Funções e mecanismos de con-trole automático do motor prin-cipal Funções e mecanismos do controle automático das máquinas auxiliares, inclusive, mas não se restringindo a: .1 gerador e sistemas de distri-buição .2 caldeiras a vapor .3 purificador de óleo .4 sistema de refrigeração .5 sistemas de bombeamento e de canalizações .6 sistema da máquina do leme .7 equipamentos de manuseio de carga e máquinas de convés | ||
Funcionamento, vigilância, ava-liação do de-sempenho e manutenção da segurança das máquinas prin-cipais e auxilia-res da instala-ção de propul-são | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equi-pamentos de laboratório | Os métodos de preparar para a partida e de disponibilizar com-bustíveis, lubrificantes, água de resfriamento e ar são ao mais adequados As verificações de pressões, de temperaturas e de rotações du-rante a partida e o período de aquecimento estão de acordo com as especificações técnicas e com os planos de trabalho acordados A vigilância da instalação de propulsão e dos sistemas auxilia-res é suficiente para manter as condições de funcionamento com segurança Os métodos de preparar a parada e de supervisionar o resfriamento do motor são os mais adequados Os métodos de medir a capaci-dade de carga dos motores estão de acordo com as especificações técnicas O desempenho é verificado, comparando-o com as ordens do passadiço Os níveis de desempenho estão de acordo com as especificações técnicas |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Gerenciar as operações com combus-tível, lubrifi-cantes e lastro | Funcionamento e manutenção das máquinas, inclusive bom-bas e sistemas de canalizações | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado | As operações com combustível e lastro atendem aos requisitos operacionais e são realizadas de modo a prevenir a poluição do meio ambiente marinho |