(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Decreto numerado
- Órgão
- Atos do Poder Executivo
- Página
- 55
- ID matéria
- 24141408
Seção A-V/1-2
Requisitos mínimos obrigatórios para a instrução e a qualificação de comandantes, oficiais e subalternos em navios-tanque transportadores de gás liqüefeito
Padrão de competência
1. Deverá ser exigido de todo candidato a certificação em instrução básica para operações com a carga de navios-tanque transportadores de gás liqüefeito que:
.1 demonstre competência para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-V/1-2-1; e
.2 forneça provas de ter obtido:
.2.1 o conhecimento, a entendimento e a proficiência mínimos listados na coluna 2 da tabela A-V/1-2-1, e
.2.2 o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar competência e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-V/1-1-2-1.
2 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação em instrução avançada para operações com a carga de navios-tanque transportadores de gás liqüefeito que:
.1 demonstre competência para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-V/1-2-2; e
.2 forneça provas de ter obtido:
.2.1 o conhecimento, a entendimento e a proficiência mínimos listados na coluna 2 da tabela A-V/1-2-2, e
.2.2 o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar competência e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-V/1-2-2.
Tabela A-V/1-2-1
Especificação do padrão mínimo de competência em instrução básica para operações com a carga de navios-tanque transportadores de gás liqüefeito
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 | |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência | |
Contribuir pa-ra a operação segura com a carga de um navio-tanque transportador de gás liqüe-feito | Características de projeto e operacionais de um navio-tanque transportador de gás liqüefeito Conhecimento básico de navios-tanque transportadores de gás liqüefeito: .1 tipos de navios-tanque trans-portadores de gás liqüefeito .2 arranjo geral e construção Conhecimento básico de opera-ções com a carga: .1 sistemas de tubulações e vál-vulas .2 equipamentos de manuseio da carga .3 carregamento, descarre-gamento e cuidados em viagem .4 sistema de parada dos equi-pamentos em emergência (ESD) .5 limpeza de tanques, retirada de impurezas, desgaseificação e inertização Conhecimento básico das proprie-dades físicas dos gases liqüefei-tos, abrangendo: .1 propriedades e características .2 pressão e temperatura, inclu-sive da relação entre a pressão de vaporização e a tempera-tura .3 tipos de geração de carga ele-trostática .4 símbolos químicos Conhecimento e entendimento da cultura de segurança de navios-tanque e do gerenciamento da se-gurança | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado serviço .2 experiência em aprovada instrução em navio .3 aprovada instrução em si-mulador .4 aprovado programa de ins-trução | As comunicações na área de responsabilidade são claras e eficazes As operações com a carga são realizadas de acordo com os princípios e procedimentos acei-tos, para assegurar a segurança das operações | |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 | |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência | |
Tomar precau-ções para pre-venir riscos | Conhecimento básico dos ris-cos relacionados com as opera-ções de navios-tanque, abran-gendo: .1 riscos à saúde .2 riscos ambientais .3 riscos de reações químicas .4 riscos de corrosão .5 riscos de explosão e de inflamabilidade .6 fontes de ignição .7 riscos relacionados com a eletricidade estática .8 riscos de toxidade .9 vazamento e nuvens de vapores .10 temperaturas extremamen-te baixas .11 riscos relacionados com a pressão Conhecimento básico dos con-troles de riscos: .1 técnicas de inertização, de secagem e de monitoramen-to .2 medidas antiestática .3 ventilação .4 segregação .5 inibição da carga .6 importância da compatibili-dade das cargas .7 controle atmosférico .8 teste de presença de gás Entendimento das informações contidas numa Folha de Dados de Segurança do Material (MSDS) | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de ins-trução | Identifica corretamente, numa MSDS, os riscos pertinentes rela-cionados com a carga, à embarca-ção e às pessoas, e reali-za as ações adequadas de acordo com procedimentos estabelecidos A identificação e as ações ao to-mar conhecimento de uma situa-ção de risco estão de acordo com procedimentos estabelecidos com a melhor prática | |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Tomar precau-ções e empre-gar medidas de saúde e de segurança do trabalho | Função e utilização correta de instrumentos de medida da pre-sença de gases e de equipamen-tos semelhantes Utilização correta de equipa-mentos e dispositivos de prote-ção, abrangendo: .1 aparelhos de respiração e equipamentos para a eva-cuação de tanques .2 roupas e equipamentos de proteção .3 ressuscitadores .4 equipamentos de salvamen-to e escape Conhecimento básico de práti-cas e procedimento de trabalho seguro, de acordo com a legis-lação e as diretrizes da indús-tria, e de segurança pessoal a bordo, pertinente a navios-tanque transportadores de gás liqüefeito, abrangendo: .1 precauções a serem toma-das ao entrar em espaços e compartimentos fechados .2 precauções a serem toma-das antes e durante traba-lhos de reparos e de manu-tenção .3 medidas de segurança para trabalho a quente e a frio .4 segurança ao trabalhar com eletricidade .5 lista de verificação de segu-rança do navio/de terra Conhecimento básico de pri-meiros socorros, com referên-cia a uma Folha de Dados de Segurança do Material (MSDS) | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de instru-ção | São observados os procedimentos para a entrada em espaços e com-partimentos fechados Os procedimentos e as práticas de trabalho com segurança, destina-das a salvaguardar as pessoas e o navio, são sempre observados Os equipamentos de segurança e de proteção adequados são utili-zados corretamente Coisas que devem e que não dever ser feitas em primeiros so-corros |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Realizar ope-rações de combate a incêndio | Organização de reação a incên-dio de navios-tanque e ações a serem realizadas Riscos especiais relacionados com o manuseio de carga e com o transporte de gases liqüefeitos a granel Agentes de combate a incêndio utilizados para extinguir incên-dios em gases Operações com sistemas fixos de combate a incêndio que uti-lizam espuma Operações com extintores por-táteis que utilizam espuma Operações com sistema fixo de pó químico Conhecimento básico de con-tenção de derramamentos rela-cionada com operações de combate a incêndio | Exercícios práticos e instrução, realizados de acordo com uma aprovada instrução e em condições verdadeiramente realis-tas (ex.: condições de bordo si-muladas) e, sempre que possível e praticável, no escuro | As ações iniciais e de acompa-nhamento realizadas ao tomar conhecimento de uma emergência estão de acordo com as práticas e procedimentos estabelecidos As ações realizadas ao identificar o sinal de guarnecer postos de incêndio são adequadas à emer-gência indicada e estão de acordo com os procedimentos estabeleci-dos As roupas e os equipamentos são adequados à natureza das opera-ções de combate a incêndio O momento da realização e a sequência de cada ação são ade-quados às circunstâncias e às condições existentes A extinção do incêndio é conse-guida adequadamente utili-zando procedimentos, técnicas e agentes de combate a incêndio |
Reagir a emer-gências | Conhecimento básico de proce-dimentos de emergência, inclu-sive a parada e o isolamento das máquinas em emergência | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de instru-ção | O tipo e o impacto da emergência são prontamente identificados e as ações de reação estão de acor-do com os procedimentos de emergência estabelecidos e com os planos de contingência |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Tomar precau-ções para pre-venir a polui-ção do meio ambiente pela liberação de gases liqüefei-tos | Conhecimento básico dos efei-tos da poluição sobre a vida humana e a vida marinha Conhecimento básico dos pro-cedimentos de bordo para pre-venir a poluição Conhecimento básico das me-didas a serem tomadas em caso de derramamento, inclusive da necessidade de: .1 enviar informações perti-nentes às pessoas responsá-veis .2 ajudar no cumprimento dos procedimentos de bordo para conter vazamentos .3 prevenir fraturas frágeis | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de instru-ção | Os procedimentos destinados a salvaguardar o meio ambiente são sempre observados |
Tabela A-V/1-2-2
Especificação do padrão mínimo de competência em instrução avançada para operações com a carga de navios-tanque transportadores de gás liqüefeito
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Habilidade pa-ra realizar e monitorar com segurança to-das as opera-ções com a carga | Projeto e características de um navio-tanque transportador de gás liqüefeito Conhecimento do projeto, dos sistemas e dos equipamentos de navios-tanque transportadores de gás liqüefeito, abrangendo: .1 tipos de navios-tanque transportadores de gás li-qüefeito e construção dos tanques de carga .2 arranjo geral e construção .3 sistemas de contenção da carga, inclusive materiais de construção e de isola-mento .4 equipamentos e instrumen-tação de manuseio da carga, abrangendo: .1 bombas de carga e dis-positivos de bombeamento .2 tubulações e válvulas de carga .3 dispositivos de expan-são .4 telas anti-chamas .5 sistemas de monitora-mento da temperatura .6 sistemas de indicação de nível nos tanques de carga .7 sistemas de controle e monitoramento da pressão nos tanques .5 sistema de manutenção da temperatura da carga | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de ins-trução | As comunicações são claras, compreendidas e bem sucedidas As operações com a carga são realizadas de uma maneira segu-ra, levando em consideração os projetos, os sistemas e os equipa-mentos do navio-tanque transpor-tador de gás liqüefeito As operações de bombeamento são realizadas de acordo com princípios e procedimentos acei-tos e são pertinentes ao tipo de carga As operações com a carga são planejadas, os riscos são contro-lados, e são realizadas de acordo com princípios e procedimentos aceitos, para assegurar a segu-rança das operações e para evitar a poluição do meio ambiente marinho |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Habilidade pa-ra realizar e monitorar com segurança to-das as opera-ções com a carga (Continuação) | .6 sistema de controle da atmosfera nos tanques (gás inerte, nitrogênio), inclusive sistemas de armazenagem, geração e distribuição .7 sistemas de aquecimento de coferdams .8 sistemas de detecção da pre-sença de gases .9 sistema de lastro .10 sistemas de gases ema-nados do gás liqüefeito por vaporização .11 sistemas de reliquefação .12 sistema de Parada em Emergência dos equipa-mentos de carga (ESD) .13 sistema de medição do vo-lume de gás recebido, fornecido ou transferido Conhecimento da teoria e das características das bombas, in-clusive dos tipos de bombas de carga e da sua operação com segurança Carregamento, descarrega-mento,cuidados e manuseio da carga Conhecimento do efeito de car-gas líquidas a granel sobre o trim, a estabilidade e a inte-gridade da estrutura Proficiência na cultura de segu-rança de navios-tanque e das exigências relativas ao geren-ciamento da segurança | O carregamento, a armazenagem e o descarregamento correto de gases liqüefeitos asseguram que as condições de estabilidade e de esforços permaneçam sempre dentro de limites seguros As possíveis não conformidades em relação aos procedimentos relacionados com a carga são prontamente identificadas e corrigidas As ações realizadas e os procedi-mentos seguidos identificam corretamente e utilizam plenamente os equipamentos adequados de bordo |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Habilidade pa-ra realizar e monitorar com segurança to-das as opera-ções com a carga (Continuação) | Proficiência para empregar com segurança preparativos, proce-dimentos e listas de verificação para todas as operações com a carga, abrangendo: .1 após a atracação e o carre-gamento: .1 inspeção do tanque .2 inertização (redução do teor de O 2 , redução do ponto de orvalho) .3 introdução de gás iner-te no tanque contendo gás liqüefeito .4 resfriamento .5 carregamento .6 deslastro .7 retirada de amostras, inclusive de anel fecha-do .2 travessia marítima .1 resfriamento .2 manutenção da pressão .3 controle e manuseio do gás emanado do gás liqüefeito por vaporiza-ção .4 inibição .3 descarregamento .1 descarregamento .2 lastro .3 sistema de esvaziamento e limpeza dos tanques .4 sistemas para tornar o tanque livre de líquidos .4 preparativos antes da atra-cação .1 aquecimento .2 inertização .3 desgaseificação .5 transferência entre navios | A aferição e a utilização dos equipamentos de monitoramento e detecção da presença de gases estão de acordo com as práticas e os procedimentos operacionais Os procedimentos relativos aos sistemas de monitoramento e de segurança asseguram que todos os alarmes sejam prontamente detectados e que sejam tomadas as medidas cabíveis, de acordo com os procedimentos estabeleci-dos |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Habilidade pa-ra realizar e monitorar com segurança to-das as opera-ções com a carga (Continuação) | Proficiência para realizar medi-ções da carga e cálculos, abran-gendo: .1 fase líquida .2 fase gasosa .3 Quantidade Existente a Bordo (OBQ) .4 Quantidade Remanescente a Bordo (ROB) .5 cálculos do gás emanado do gás liqüefeito por vaporiza-ção Proficiência para gerenciar e supervisionar as pessoas com responsabilidades relacionadas com a carga | São distribuídas atribuições às pessoas, e elas são informadas dos procedimentos e dos padrões de trabalho a serem seguidos, de uma maneira adequada às pessoas envolvidas, e de acordo com práticas operacionais seguras | |
Familiaridade com as propriedades físicas e químicas de cargas de gás liqüefeito | Conhecimento e entendimento da química e da física básicas e das definições pertinentes relativas ao transporte seguro de gases liqüefeitos a granel em navios, abrangendo: .1 a estrutura química dos ga-ses .2 as propriedades e caracte-rísticas dos gases liqüefei-tos (inclusive CO 2 ) e dos seus vapores, abrangendo: .1 leis simples relativas aos gases .2 estados da matéria .3 densidades de líquidos e de vapores .4 difusão e mistura de ga-ses .5 compressão de gases .6 reliquefação e refrige-ração de gases | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de instru-ção | É feito um uso eficaz dos recursos de informações para a identificação das propriedades e características dos gases liqüefei-tos e do seu impacto sobre a segurança, a proteção ambiental e a operação da embarcação |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Familiaridade com as pro-priedades físi-cas e químicas de cargas de gás liqüefeito (Continuação) | .7 temperatura crítica dos gases e pressão .8 ponto de fulgor, limites inferiores de explosão, temperatura de autoigni-ção .9 compatibilidade, reativida-de e segregação positiva dos gases .10 polimerização .11 pressão de vapores satu-rados/temperatura de referência .12 ponto de orvalho e ponto de bolha .13 lubrificação de compres-sores .14 formação de hidratos .3 as propriedades de líquidos isolados .4 a natureza e as propriedades das soluções .5 unidades termodinâmicas .6 leis e diagramas termodinâ-micos básicos .7 propriedades dos materiais .8 efeito de baixas tempera-turas - fratura frágil Entendimento das informações contidas numa Folha de Dados de Segurança do Material (MSDS) |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Tomar precau-ções para pre-venir riscos | Conhecimento e entendimento dos riscos e das medidas de controle relacionadas com as operações com a carga de navios-tanque para dás liqüe-feito, abrangendo: .1 inflamabilidade .2 explosão .3 toxidade .4 reatividade .5 corrosividade .6 riscos à saúde .7 composição dos gases iner-tes .8 riscos relacionados à ele-tricidade estática .9 cargas polimerizantes Proficiência para aferir e utili-zar sistemas, instrumentos e equipamentos de monitoramen-to e de detecção da presença de gases Conhecimento e entendimento dos perigos do não cumprimen-to de regras/regulamentos pertinentes | Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de instru-ção | Os riscos pertinentes, relacio-nados com a carga, a que estão submetidas a embarcação e as pessoas envolvidas nas operações com a carga de navios-tanque transportadores de gás liqüefeito são corretamente identificados e são tomadas as medidas de con-trole corretas A utilização de dispositivos para a detecção da presença de gases está de acordo com os manuais e com a boa prática |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Tomar precau-ções relativas à saúde e à segurança do trabalho | Conhecimento e entendimento das práticas de trabalho com segurança, inclusive da avalia-ção de riscos e de segurança pessoal, pertinentes a navios-tanque transportadores de gás liqüefeito: .1 precauções a serem toma-das ao entrar em espaços e compartimentos fechados (como compartimentos de compressores), inclusive a utilização correta dos diver-sos tipos de aparelhos de respiração .2 precauções a serem toma-das antes e durante os traba-lhos de reparos e de manu-tenção, inclusive de traba-lhos que afetem sistemas de bombeamento, de canaliza-ções, elétricos e de controle .3 precauções para trabalho a quente e a frio .4 precauções relativas à segu-rança ao lidar com eletricidade .5 uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) apropriados .6 precauções relativas a quei-madura por frio e a ulcerações causadas pelo frio .7 uso correto de equipa-mentos individuais de monitoramento da toxidade | Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de ins-trução | Os procedimentos destinados a salvaguardar as pessoas e o na-vio são sempre observados As práticas de trabalho com segu-rança são observadas e os equipamentos de segurança e de proteção adequados são correta-mente utilizados As práticas de trabalho estão de acordo com as exigências legais, com os códigos de práticas, com as autorizações para trabalhar e com as preocupações ambientais Utilização correta de aparelhos de respiração |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Reagir a emer-gências | Conhecimento e entendimento de procedimentos de emergên-cia em navios-tanque transpor-tadores de gás liqüefeito, abrangendo: .1 planos de reação a emer-gências do navio .2 parada e procedimentos em emergência nas operações com a carga .3 acionamento das válvulas de carga em emergência .4 ações a serem realizadas em caso de falha de sistemas ou de serviços essenciais para as operações com a carga .5 combate a incêndio em na-vios-tanque transportadores de gás liqüefeito .6 alijamento de carga ao mar .7 salvamento em espaços ou compartimentos fechados Ações a serem realizadas após uma colisão, um abalroamento, um encalhe ou um vazamento e o envolvimento do navio por vapores tóxicos ou inflamáveis Conhecimento dos procedimen-tos de primeiros socorros médicos e de antídotos a bordo de navios-tanque transportado-res de gás liqüefeito, com referência ao Guia de Primeiros Socorros Médicos para Uso em Acidentes Envolvendo Cargas Perigosas (MFAG) | Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de ins-trução | O tipo e o impacto da emergência são prontamente identificados e as ações de reação estão de acordo com os procedimentos de emergência estabelecidos e com os planos de contingência A ordem de prioridade, os níveis e o cronograma de envio de informações e de informar as pessoas a bordo são pertinentes à natureza da emergência e refletem a urgência do problema Os procedimentos de evacuação, de parada e isolamento dos equipamentos em emergência são adequados à natureza da emer-gência e são prontamente execu-tados A identificação de uma emergên-cia médica, e as ações realizadas nessa emergência, estão de acor-do com as práticas atuais e reconhecidas de primeiros socor-ros e com as diretrizes interna-cionais |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Tomar precau-ções para pre-venir a polui-ção do meio ambiente | Entendimento dos procedimen-tos para impedir a poluição do meio ambiente | Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de instru-ção | As operações são realizadas de acordo com os princípios e proce-dimentos aceitos, para prevenir a poluição do meio ambiente |
Monitorar e controlar o atendimento às exigências legais | Conhecimento e entendimento dos dispositivos pertinentes da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) e de outros instrumentos pertinentes da IMO, de diretrizes da indústria e de regras portuárias, como comumente empregadas Proficiência na utilização dos Códigos IBC e ICG e de documentos relacionados | Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador .4 aprovado programa de ins-trução | O manuseio das cargas de gás liqüefeito está de acordo com os instrumentos pertinentes da IMO, com as normas industriais estabe-lecidas e com os códigos de prá-ticas de trabalho com segurança |
Seção A-V/2
Requisitos mínimos obrigatórios para a instrução e a qualificação de comandantes, oficiais, subalternos e outras pessoas em navios de passageiros
Instrução sobre controle de multidões
1 A instrução sobre controle de multidões, exigida pela Regra V/2, parágrafo 4, para as pessoas designadas nas tabelas mestras para auxiliar passageiros em situações de emergência, deverá conter, mas não se restringindo necessariamente a:
.1 conhecimento dos dispositivos salva-vidas e dos planos de controle, abrangendo:
.1.1 conhecimento das tabelas mestras e das instruções para emergências,
.1.2 conhecimento das saídas de emergência, e
.1.3 restrições relativas à utilização de elevadores;
.2 a habilidade de auxiliar passageiros no caminho para os pontos de reunião e de embarque, abrangendo:
.2.1 a habilidade para dar ordens claras e tranqüilizadoras,
.2.2 o controle dos passageiros nos corredores, escadas e passagens,
.2.3 manutenção das rotas de escape desobstruídas,
.2.4 métodos existentes para a evacuação de pessoas com deficiências e de pessoas que necessitam de uma assistência especial, e
.2.5 busca em compartimentos habitáveis;
.3 procedimentos para reunião, abrangendo:
.3.1 a importância de manter a ordem,
.3.2 a habilidade para utilizar procedimentos para reduzir e evitar o pânico,
.3.3 a habilidade para utilizar, quando for adequado, as listas de passageiros para fazer a contagem para a evacuação, e
.3.4 a habilidade para assegurar que os passageiros estejam adequadamente vestidos e que tenham vestido corretamente seus coletes salva-vidas.
Instrução de segurança para as pessoas que prestam serviço diretamente aos passageiros em compartimentos para passageiros
2 A instrução adicional de segurança exigida pela Regra V/2, parágrafo 5, deverá assegurar, pelo menos, a obtenção de habilidade nos seguintes itens:
Comunicação
.1 habilidade para se comunicar com os passageiros durante uma emergência, levando em consideração:
.1.1 o idioma, ou idiomas apropriados para as principais nacionalidades dos passageiros levados por aquela rota específica,
.1.2 a probabilidade de que a habilidade para empregar um vocabulário elementar do idioma inglês para dar instruções básicas possa proporcionar um meio de se comunicar com um passageiro necessitado de ajuda, tenham ou não o passageiro e o tripulante um idioma comum,
.1.3 a possível necessidade de se comunicar durante uma emergência por algum outro meio, tal como por meio de demonstração, ou por sinais com as mãos, ou chamando a atenção para o local em que se encontram as instruções, os pontos de reunião, os dispositivos salva-vidas ou as rotas de evacuação, quando uma comunicação verbal for impraticável,
.1.4 até que ponto foram dadas aos passageiros instruções de segurança completas em seu idioma, ou idiomas nativos, e
.1.5 os idiomas em que os anúncios de emergência podem ser transmitidos pelos altofalantes durante uma emergência ou um exercício, para transmitir orientações vitais aos passageiros e para facilitar os tripulantes a auxiliar os passageiros,
Dispositivos salva-vidas
.2 Habilidade para demonstrar aos passageiros o uso de dispositivos salva-vidas pessoais.
Procedimentos de embarque
.3 embarque e desembarque de passageiros, com atenção especial a pessoas deficientes e a pessoas que necessitam de assistência especial.
Instrução sobre gerenciamento de crises e comportamento humano
3 Os comandantes, chefes de máquinas, imediatos, subchefes de máquinas e qualquer pessoa que tenha responsabilidade pela segurança dos passageiros em situações de emergência deverão:
.1 ter concluído com aproveitamento a aprovada instrução sobre gerenciamento de crises e comportamento humano exigida pela Regra V/2, parágrafo 6, de acordo com a sua capacidade, atribuições e responsabilidades, como especificado na tabele A-V/2; e
.2 ser-lhes exigido que forneçam provas de terem atingido o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-V/2.
Instrução sobre segurança dos passageiros, segurança da carga e integridade do casco
4 A instrução sobre segurança dos passageiros, segurança da carga e integridade do casco exigida pela Regra V/2, parágrafo 7, para comandantes, imediatos, chefes de máquinas, subchefes de máquinas e pessoas às quais for atribuída a responsabilidade direta por embarcar e desembarcar passageiros, pelo carregamento, descarregamento ou fixação da carga, ou pelo fechamento de aberturas no casco a bordo de navios ro-ro de passageiros deverá assegurar, pelo menos, a obtenção da habilidade apropriada às suas atribuições e responsabilidades, como se segue:
Procedimentos de carregamento e embarque
.1 Habilidade para empregar corretamente os procedimentos estabelecidos para o navio, com relação a:
1.1 carregamento e descarregamento de veículos, vagões ferroviários e outras unidades de transporte de carga, inclusive as comunicações relativas a essas operações,
.1.2 arriamento e levantamento de rampas,
.1.3 montagem e estivagem de conveses retráteis para veículos, e
.1.4 embarque e desembarque de passageiros, com atenção especial a pessoas deficientes e pessoas que necessitam de assistência especial.
Transporte de produtos perigosos
.2 Habilidade para empregar quaisquer salvaguardas especiais, procedimentos e exigências relativas ao transporte de produtos perigosos a bordo de navios ro-ro de passageiros.
Fixação das cargas
.3 Habilidade para:
3.1 aplicar corretamente aos veículos, vagões ferroviários e outras unidades de transporte de carga transportadas as disposições do Código de Práticas Seguras para a Estivagem e Fixação de Carga, e
.3.2 utilizar corretamente os equipamentos e materiais de fixação de carga existentes, levando em consideração as suas limitações.
Cálculos de estabilidade, trim e esforços
.4 Habilidade para:
.4.1 utilizar corretamente das informações existentes sobre estabilidade e esforços,
.4.2 calcular a estabilidade e o trim para diferentes condições de carregamento, utilizando os calculadores de estabilidade ou os programas de computador existentes,
.4.3 calcular os fatores de carga para conveses, e
.4.4 calcular o impacto do lastro e das transferências de combustível sobre a estabilidade, o trim e os esforços.
Abertura, fechamento e trancamento de aberturas no casco
.5 Habilidade para:
.5.1 empregar corretamente os procedimentos estabelecidos para o navio com relação à abertura, fechamento e trancamento das portas e rampas da proa, da popa e dos costados e de operar corretamente os sistemas relacionados com elas, e
.5.2 realizar inspeções para verificar a vedação correta.
Atmosfera no convés ro-ro
.6 Habilidade para:
.6.1 utilizar equipamentos, quando estiverem sendo tansportados, para monitorar a atmosfera nos compartimentos ro-ro, e
.6.2 empregar corretamente os procedimentos estabelecidos para o navio, para a ventilação dos compartimentos ro-ro durante o carregamento e o descarregamento de veículos, em viagem e em emergências.