(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Decreto numerado
- Órgão
- Atos do Poder Executivo
- Página
- 60
- ID matéria
- 24141408
Tabela A-V/2
Especificação do padrão mínimo de competência em gerenciamento de crises e comportamento humano
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Organizar pro-cedimentos de emergência a bordo | Conhecimento de: .1 projeto geral e layout do navio .2 regras de segurança .3 planos e procedimentos de emergência A importância dos princípios para a elaboração dos pro-cedimentos de emergência es-pecíficos para aquele navio, abrangendo: .1 a necessidade de planejar com antecedência e de rea-lizar exercícios dos procedi-mentos de emergência a bordo .2 a necessidade de todo o pessoal estar ciente e cum-prir os procedimentos de emergência planejados com antecedência e da maneira mais cuidadosa possível em caso de uma situação de emergência | Avaliação de evidência obtida por instrução e exercícios aprovados, com um ou mais planos de emergência elaborados, e de demonstração prática | Os procedimentos de emergência de bordo asseguram um estado de prontidão para reagir a situações de emergência |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Otimizar a uti-lização dos re-cursos | Habilidade para otimizar a uti-lização dos recursos, levando em consideração: .1 a possibilidade de que os recursos disponíveis numa emergência possam ser limitados .2 a necessidade de fazer ple-no uso do pessoal e dos equipamentos imediatamen-te disponíveis e, se necessá-rio, de improvisar Habilidade para organizar exer-cícios realistas para manter um estado de prontidão, levando em consideração as lições aprendidas de acidentes ante-riores envolvendo navios de passageiros; reunião de crítica após os exercícios | Avaliação de evidência obtida por instrução, demonstração prática e instrução a bordo aprovadas e de exercícios de adestramento nos procedimentos de emergência | Os planos de contingência otimi-zam a utilização dos recursos disponíveis A alocação de atribuições e de responsabilidades reflete a com-petência conhecida das pessoas As atribuições e as responsabili-dades das equipes e das pessoas estão claramente definidas |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Controlar a reação a emer-gências | Habilidade para fazer uma avaliação inicial e de dar uma resposta eficaz a situações de emergência, de acordo com os procedimentos de emergência estabelecidos Habilidade para liderança Habilidade para liderar e de dirigir outras pessoas em situa-ções de emergência, inclusive a necessidade: .1 de dar um exemplo durante situações de emergência .2 de concentrar a tomada de decisões, tendo em vista a necessidade de agir rapida-mente numa emergência .3 de motivar, incentivar e tranqüilizar os passageiros e outras pessoas Lidar com as tensões Habilidade para identificar o desenvolvimento de tensões pessoais excessivas e de outros membros da equipe de emer-gência do navio Entendimento de que a tensão gerada por situações de emer-gência pode afetar o desem-penho das pessoas e a sua habilidade para agir de acordo com as instruções e de seguir os procedimentos | Avaliação de evidência obtida por instrução, demonstração prática e instrução a bordo aprovadas e de exercícios de adestramento nos procedimentos de emergência | Os procedimentos e as ações estão de acordo com os princípios e planos estabelecidos para o gerenciamento de crises a bordo Os objetivos e a estratégia são adequados à natureza da emer-gência, levando em consideração as contingências e fazem o me-lhor uso dos recursos disponíveis As ações dos membros da tripu-lação contribuem para manter a ordem e o controle |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Controlar os passageiros e outras pessoas durante situa-ções de emer-gência | Comportamento e reações humanas Habilidade para controlar os passageiros e outras pessoas em situações de emergência, abran-gendo: .1 conhecimento dos padrões gerais de reação de pas-sageiros e de outras pessoas em situações de emer-gência, inclusive a possi-bilidade de que: .1.1 de um modo geral, leve algum tempo antes que as pessoas aceitem o fato de que existe uma situação de emergência .1.2 algumas pessoas pos-sam entrar em pânico e não se comportar com um nível normal de racionalidade, que sua habilidade para enten-dimento possa ser prejudicada e que elas possam não seguir tão bem às instruções como seguiriam em situações em que não há uma emergência .2 estar ciente de que os passageiros e outras pessoas podem, entre outras coisas: .2.1 começar a procurar por parentes, amigos e/ou por seus pertences, co-mo uma primeira rea-ção quando algo está errado .2.2 procurar segurança em seus camarotes ou em outros locais a bordo, onde acham que podem escapar do perigo | Avaliação de evidência obtida por instrução, demonstração prática e instrução a bordo aprovadas e de exercícios de adestramento nos procedimentos de emergência | As ações dos membros da tripulação contribuem para manter a ordem e o controle |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Controlar os passageiros e outras pessoas durante situa-ções de emer-gência (Continuação) | .2.3 tender a se mover para o bordo mais elevado quando o navio estiver adernando .3 avaliação do possível pro-blema do pânico resultante da separação de famílias | ||
Estabelecer e manter comu-nicações efe-tivas | Habilidade para estabelecer e manter comunicações efetivas, abrangendo: .1 a importância de instruções e informações claras e concisas .2 a necessidade de incentivar uma troca de informações com os passageiros e com outras pessoas, e de uma realimentação dos passagei-ros e de outras pessoas Habilidade para fornecer infor-mações pertinentes aos passa-geiros e a outras pessoas durante uma situação de emergência, para mantê-los informados da situação geral e de informar-lhes qualquer ação que seja necessá-rio que eles realizem, levando em consideração: .1 o idioma, ou idiomas apro-priados para as principais nacionalidades dos passa-geiros e de outras pessoas que estão sendo levadas levados por aquela rota específica .2 a possível necessidade de se comunicar durante uma emergência por algum outro meio, tal como por meio de demonstração, ou por sinais com as mãos, ou chamando a atenção para o local em que se encontram as ins-truções, os pontos de reu-nião, os dispositivos salva-vidas ou as rotas de evacua-ção, quando uma comunica-ção verbal for impraticável | Avaliação de evidência obtida por instrução, exercícios e demonstração prática aprovados | As informações de todas as fontes disponíveis são obtidas, avaliadas e confirmadas o mais rápido possível, e examinadas durante toda a emergência As informações fornecidas às pessoas, às equipes de reação emergências e aos passageiros são precisas, pertinentes e opor-tunas As informações mantêm os pas-sageiros informados quanto à natureza da emergência e das ações pedidas a eles |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Estabelecer e manter comu-nicações efeti-vas (Continuação) | .3 o idioma em que os anún-cios de emergência podem ser transmitidos pelos alto-falantes durante uma emer-gência ou um exercí-cio, para transmitir orienta-ções vitais aos passageiros e para facilitar os tripulantes ao auxiliar os passageiros |
CAPÍTULO VI
Padrões relativos às funções de emergência, segurança do trabalho, proteção do navio, assistência médica e sobrevivência
Seção A-VI/1
Requisitos mínimos obrigatórios para a familiarização de segurança, a instrução básica e a formação de todos os marítimos
Instrução de familiarização de segurança
1 Antes de serem designadas para desempenhar atribuições a bordo, todas as pessoas empregadas ou que estejam trabalhando num navio que opere na navegação em mar aberto, que não de passageiros, deverão receber uma aprovada instrução sobre familiarização em técnicas de sobrevivência pessoal, ou receber informações e instruções suficientes, levando em consideração as orientações fornecidas na Parte B, para que sejam capazes de:
.1 comunicar-se com outras pessoas a bordo sobre questões elementares e compreender os símbolos de informações relativas à segurança, indicações e sinais de alarme;
.2 saber o que fazer se:
.2.1 uma pessoa cair ao mar,
.2.2 for detectado fogo ou fumaça, ou
.2.3 se soar o alarme de incêndio ou de abandonar o navio;
.3 identificar os locais de reunião e de embarque e as rotas de escape de emergência;
.4 localizar e vestir coletes salva-vidas;
.5 dar o alarme e ter um conhecimento básico da utilização de extintores de incêndio portáteis;
.6 realizar uma ação imediata ao encontrar um acidente ou outra emergência médica, antes de procurar outra assistência médica a bordo; e
.7 abrir e fechar as portas de incêndio, portas estanques ao tempo e portas estanques à água instaladas naquele navio específico, exceto as aberturas no casco.
Instrução básica 20
2 Os marítimos empregados ou que estiverem trabalhando em qualquer capacidade a bordo de navios, na atividade daquele navio, como parte da tripulação do navio, com atribuições relativas à segurança ou à prevenção da poluição na operação do navio deverão, antes de serem designados para desempenhar quaisquer atribuições a bordo:
.1 receber uma instrução básica aprovada adequada, ou instruções sobre:
.1.1 técnicas de sobrevivência pessoal, como especificado na tabela A-VI/1-1,
.1.2 prevenção de incêndios e combate a incêndio, como especificado na tabela A-VI/1-2,
.1.3 primeiros socorros elementares, como especificado na tabela A-VI/1-3, e
.1.4 segurança pessoal e responsabilidades sociais, como especificado na tabela A-VI/1-4;
.2 ser-lhes exigido que forneçam provas de ter atingido o padrão de competência exigido para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 das tabelas A-VI/1-1, A-VI/1-2, A-VI/1-3 e A-VI/1-4, mediante:
.2.1 demonstração de competência, de acordo com os métodos e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 dessas tabelas, e
.2.2 exame ou avaliação contínua, como parte de um aprovado programa de instrução nos assuntos listados na coluna 2 dessas tabelas.
3 A cada cinco anos, deverá ser exigido dos marítimos qualificados em instrução básica de acordo com o parágrafo 2 que forneçam provas de terem mantido os padrões de competência exigidos para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 das tabelas A-VI/1-1, A-VI/1-2.
4 As Partes podem aceitar uma instrução e experiência a bordo para manter o padrão de competência exigido nas seguintes áreas:
.1 técnicas de sobrevivência pessoal, como especificado na tabela A-VI/1-1:
.1.1 vestir um colete salva-vidas;
.1.2 embarcar numa embarcação de sobrevivência, saindo do navio, usando um colete salva-vidas;
1.3 realizar as ações iniciais ao embarcar numa embarcação salva-vidas, para aumentar a chance de sobrevivência;
.1.4 lançar ao mar um drogue ou uma âncora flutuante;
.1.5 operar os equipamentos de uma embarcação de sobrevivência; e
.1.6 operar os dispositivos de localização, inclusive equipamentos de rádio;
.2 prevenção de incêndios e combate a incêndio, como especificado na tabela A-VI/1-2;
.2.1 usar um aparelho de respiração autônomo; e
.2.2 realizar um salvamento num compartimento ou espaço cheio de fumaça, utilizando um dispositivo aprovado de geração de fumaça a bordo, usando um aparelho de respiração.
Dispensas
5 A Administração pode, com relação a outros navios que não os de passageiros, com uma arqueação bruta superior a 500, empregados em viagens internacionais e navios-tanque, se considerar que o tamanho e o comprimento do navio, ou a natureza da sua viagem, são tais que tornam a aplicação de todas as exigências desta seção não razoável ou impraticável, dispensar de algumas exigências os marítimos embarcados naquele navio, ou naquela classe de navios, tendo em mente a segurança das pessoas a bordo, do navio e das propriedades e a proteção do meio ambiente marinho.
Tabela A-VI/1-1
Especificação do padrão mínimo de competência em técnicas de sobrevivência pessoal
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Sobreviver no mar em caso de abandono do navio | Tipos de situações em que po-dem ocorrer emergências, como colisão, abalroamento, incêndio, naufrágio Tipos de dispositivos salva-vidas normalmente levados em navios Equipamentos existentes numa embarcação de sobrevivência Localização dos dispositivos salva-vidas pessoais Princípios relativos à sobrevi-vência, abrangendo: .1 o valor da instrução e dos exercícios de adestramento .2 roupas e equipamentos de proteção individual .3 necessidade de estar pronto para qualquer emergência .4 ações a serem realizadas ao ser chamado para postos de embarcações de sobrevivên-cia .5 ações a serem realizadas quando for preciso abando-nar o navio .6 ações a serem realizadas quando estiver na água .7 ações a serem realizadas quando estiver a bordo de uma embarcação de sobre-vivência .8 principais perigos para os sobreviventes | Avaliação de evidência obtida por uma aprovada instrução, ou durante a freqüência a um curso aprovado, ou da experiência em serviço e de exame, inclusive demonstração prática de compe-tência para: .1 vestir um colete salva-vidas .2 vestir e usar uma roupa de imersão .3 saltar na água de uma certa altura com segurança .4 desemborcar uma balsa salva-vidas emborcada, usando um colete salva-vidas .5 nadar usando um colete salva-vidas .6 manter-se flutuando sem um colete salva-vidas .7 embarcar numa embarcação de sobrevivência, saindo do navio e da água, usando um colete salva-vidas .8 realizar as ações iniciais ao embarcar numa embarcação de sobrevivência, para aumen-tar a chance de sobrevivência .9 lançar um drogue ou uma ân-cora flutuante .10 operar os equipamentos de uma embarcação de sobrevi-vência .11 operar dispositivos de locali-zação, inclusive equipamen-tos de rádio | As ações realizadas ao identificar os sinais de reunir são adequadas à emergência indicada e estão de acordo com os procedimentos estabelecidos O momento de realizar cada ação e a sequência dessas ações são adequados à circunstância e às condições existentes, e minimi-zam os possíveis perigos e amea-ças à sobrevivência O método de embarcar na embar-cação de sobrevivência é adequa-do e evita perigos a outros sobre-viventes As ações iniciais após deixar o navio e os procedimentos e ações na água minimizam as ameaças à sobrevivência |
Tabela A-VI/1-2
Especificação do padrão mínimo de competência em prevenção de incêndios e em combate a incêndio
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Minimizar o risco de incên-dio e manter um estado de prontidão para reagir a situa-ções de emer-gência envol-vendo fogo | Organização de combate a incêndio de bordo Localização dos dispositivos de combate a incêndio e das rotas de escape de emergência Os elementos do fogo e da explosão (o triângulo do fogo) Tipos e fontes de ignição Materiais inflamáveis, riscos de incêndio e propagação do incêndio A necessidade de uma vigilân-cia constante Ações a serem realizadas a bor-do do navio Detecção de fogo e de fumaça e sistemas automáticos de alarme Classificação dos incêndios e dos agentes extintores aplicá-veis | Avaliação de evidência obtida por uma aprovada instrução, ou da freqüência a um curso aprovado | As ações iniciais ao tomar conhecimento de uma emergência estão de acordo com as práticas e procedimentos aceitos As ações realizadas ao identificar os sinais de reunir são adequadas à emergência indicada e estão de acordo com os procedimentos estabelecidos |
Combater e extinguir incêndios | Equipamentos de combate a incêndio e a sua localização a bordo Instrução sobre: .1 instalações fixas .2 equipamentos do homem que combate incêndios .3 equipamentos pessoais .4 dispositivos e equipamentos de combate a incêndio .5 métodos de combate a in-cêndio .6 agentes de combate a in-cêndio .7 procedimentos de combate a incêndio | Avaliação de evidência obtida por uma aprovada instrução, ou durante a freqüência a um curso aprovado, inclusive uma demons-tração prática em compartimentos que proporcionem condições verdadeiramente realistas (ex.: condições de bordo simuladas) e, sempre que possível e praticável, no escuro, da habilidade para: .1 usar os vários tipos de extin-tores de incêndio portáteis .2 usar aparelhos de respiração autônomos .3 extingui incêndios menores, como por exemplo, incêndios elétricos, incêndios em óleo e em gás propano | As roupas e os equipamentos são adequados à natureza das operações de combate a incêndio O momento da realização e a sequência de cada ação são adequados às circunstâncias e às condições existentes A extinção do incêndio é conse-guida utilizando procedi-mentos, técnicas e agentes de combate a incêndio adequados Os procedimentos e técnicas de uso de aparelhos de respiração estão de acordo com as práticas e os procedimentos aceitos |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Combater e extinguir in-cêndios (Continuação) | .8 usar aparelhos de respiração para combater incêndios e fazer salvamentos | .4 extinguir grandes incêndios com água, utilizando esgui-chos de jato sólido e de neblina .5 extinguir incêndios com espu-ma, pó químico ou qualquer outro agente químico adequa-do .6 entrar e passar mediante um compartimento em que foi injetada espuma de alta expansão, com um cabo de segurança, mas sem um aparelho de respiração .7 combater um incêndio em compartimentos de trabalho fechados, cheios de fumaça, usando aparelho de respiração autônomo .8 extinguir incêndio com nebli-na de água ou com qualquer outro agente de combate a incêndio adequado, num com-partimento habitável, ou numa praça de máquinas simulada, com fogo e fumaça intensa .9 extinguir um incêndio em óleo com aplicadores de neblina e esguichos de borrifo, aplica-dores de pó químico ou de espuma .10 realizar um salvamento num compartimento cheio de fumaça, usando um aparelho de respiração |
Tabela A-VI/1-3
Especificação do padrão mínimo de competência em primeiros socorros elementares
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Realizar uma ação imediata ao encontrar um acidente ou outra emer-gência médica | Avaliação das necessidades das vítimas e das ameaças à sua própria segurança Avaliação da estrutura e das funções do corpo da vítima Entendimento das medidas imediatas a serem tomadas em casos de emergência, inclusive a habilidade para: .1 posicionar a vítima .2 empregar técnicas de res-suscitamento .3 controlar sangramentos .4 empregar medidas adequa-das de tratamento básico de choques .5 empregar medidas adequa-das em caso de queima-duras por fogo ou calor e de queimaduras por líquido fervendo, inclusive de acidentes causados por corrente elétrica .6 resgatar e transportar uma vítima .7 improvisar ataduras e utili-zar materiais existentes no estojo de emergência | Avaliação de evidência obtida por uma aprovada instrução, ou da freqüência a um curso aprovado | A maneira e o momento certo de dar o alarme são apropriados para as circunstâncias do acidente ou da emergência médica A identificação da causa prová-vel, da natureza e da extensão dos ferimentos é rápida e completa e a prioridade e a sequência das ações são proporcionais a qualquer possível ameaça à vida O risco de causar outros danos a si mesmo e à vítima é sempre minimizado |
Tabela A-VI/1-4
Especificação do padrão mínimo de competência em segurança pessoal e responsabilidades sociais
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Agir de acor-do com os procedimentos de emergência | Tipos de emergência que po-dem ocorrer, como colisão, abalroamento, incêndio, naufrá-gio Conhecimento dos planos de contingência de bordo para rea-gir a emergências Sinais de emergência e atribui-ções específicas alocadas aos membros da tripulação na tabe-la mestra; postos de reunião; uso correto de equipamentos de segurança pessoal Ações a serem realizadas ao descobrir uma possível emer-gência, inclusive incêndio, coli-são, abalroamento, naufrágio e entrada de água no navio Ação a ser realizada ao ouvir sinais de alarme de emergência Valor da instrução e dos exercí-cios de adestramento Conhecimento das rotas de escape e dos sistemas de comu-nicações interiores e de alarme | Avaliação de evidência obtida por uma aprovada instrução, ou da freqüência a um curso aprovado | A ação inicial ao tomar conhe-cimento de uma emergência está de acordo com os proce-dimentos estabelecidos em res-posta a emergências As informações dadas ao dar o alarme são rápidas, precisas, completas e claras |
Tomar precau-ções para pre-venir a polui-ção do meio ambiente | Conhecimento básico do im-pacto da navegação marítima sobre o meio ambiente marinho e dos efeitos de uma poluição operacional ou acidental sobre ele Procedimentos básicos de pro-teção ambiental Conhecimento básico da com-plexidade e da diversidade do meio ambiente marinho | Avaliação de evidência obtida por uma aprovada instrução, ou da freqüência a um curso aprovado | Os procedimentos relativos à organização, destinados a salva-guardar o meio ambiente mari-nho, são sempre observados |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Observar prá-ticas de traba-lho com segu-rança | Importância de observar sem-pre as práticas de trabalho com segurança Dispositivos de segurança e de proteção disponíveis contra possíveis riscos a bordo do navio Precauções a serem tomadas antes de entrar em comparti-mentos ou espaços fechados Familiarização com medidas internacionais relativas à pre-venção de acidentes e à saúde do trabalho 21 | Avaliação de evidência obtida por uma aprovada instrução, ou da freqüência a um curso aprovado | As práticas de trabalho com segu-rança são observadas e os equipamentos de segurança e de proteção adequados são sempre usados corretamente |
Contribuir pa-ra que haja comunicações efetivas a bordo do navio | Compreender os princípios de uma comunicação efetiva entre pessoas e equipes no navio, e das barreiras a essa comunicação Habilidade para estabelecer e manter comunicações efetivas | Avaliação de evidência obtida por uma aprovada instrução, ou da freqüência a um curso aprovado | As comunicações são sempre claras e efetivas |
Contribuir pa-ra que haja relações hu-manas efetivas a bordo do navio | Importância de manter boas relações humanas e de trabalho a bordo do navio Princípios básicos e práticas de trabalho em equipe, inclusive de resolução de conflitos Responsabilidades sociais; con-dições de emprego; direitos individuais e obrigações; peri-gos das drogas e abuso de álcool. | Avaliação de evidência obtida por uma aprovada instrução, ou da freqüência a um curso aprovado | São sempre observados os pa-drões esperados de trabalho e de comportamento |
Compreender e realizar as ações neces-sárias para controlar o cansaço | A importância de obter o descanso necessário Efeitos do sono, das escalas de trabalho e do ritmo circadiano sobre o cansaço Efeitos dos agentes causadores de tensões físicas sobre os marítimos Efeitos dos agentes causadores de tensão ambiental, dentro e fora do navio, e o seu impacto sobre os marítimos Efeitos das alterações na escala de trabalho sobre o cansaço do marítimo | Avaliação de evidência obtida por uma aprovada instrução, ou da freqüência a um curso aprovado | As práticas de controle do cansaço são observadas e sempre são realizadas ações apropriadas |
Seção A-VI/2
Requisitos mínimos obrigatórios para a emissão de certificados de proficiência em embarcações de sobrevivência, embarcações de salvamento e embarcações rápidas de salvamento
PROFICIÊNCIA EM EMBARCAÇÃO DE SOBREVIVÊNCIA E EM EMBARCAÇÕES DE SALVAMENTO, EXCETO EMBARCAÇÕES RÁPIDAS DE SALVAMENTO
Padrão de competência
1 Deverá ser exigido de todo candidato a um certificado de proficiência em embarcações de sobrevivência e em embarcações de salvamento, exceto embarcações rápidas de salvamento, que demonstre competência para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-VI/2-1.
2 O nível de conhecimento dos assuntos listados na coluna 2 da tabela A-VI/2-1 deverá ser suficiente para permitir que o candidato lance e assuma as funções de encarregado de uma embarcação de sobrevivência ou de uma embarcação de salvamento em situações de emergência. 22
3 A instrução e a experiências para atingir o nível necessário de conhecimento teórico, de entendimento e de proficiência deverão levar em consideração as orientações fornecidas na Parte B deste Código.
4 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação que forneça provas de ter atingido o padrão de competência exigido, mediante:
.1 demonstração de competência para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-VI/2-1, de acordo com os métodos para demonstrar competência e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 dessa tabela; e
.2 exame ou avaliação contínua como parte de um aprovado programa de instrução, abrangendo as matérias especificadas na coluna 2 da tabela A-VI/2-1.
5 A cada cinco anos, deverá ser exigido dos marítimos qualificados de acordo com o parágrafo 4 em embarcações de sobrevivência e em embarcações de salvamento, exceto embarcações rápidas de salvamento, que forneçam provas de terem mantido os padrões de competência exigidos para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-VI/2-1.
6 As Partes podem aceitar uma instrução e experiência a bordo para manter o padrão de competência exigido, constante da tabela A-VI/2-1, nas seguintes áreas:
.1 assumir as funções de encarregado de uma embarcação de sobrevivência ou de uma embarcação de salvamento durante e após o seu lançamento:
.1.1 interpretar as marcas existentes na embarcação de sobrevivência, relativas ao número de pessoas que se destinam a levar;
.1.2 dar ordens corretas para lançar e embarcar na embarcação de sobrevivência, para afastar a embarcação do navio e para controlar o embarque e o desembarque das pessoas naquela embarcação;
.1.3 preparar e lançar com segurança a embarcação de sobrevivência e afastá-la rapidamente do costado do navio; e
.1.4 recolher com segurança a embarcação de sobrevivência e as embarcações de salvamento;
.2 controlar os sobreviventes e a embarcação der sobrevivência após abandonar o navio:
.2.1 remar e governar uma embarcação e governar pela bússola;
.2.2 utilizar cada equipamento existente na embarcação de sobrevivência, exceto os sinais pirotécnicos, e
.2.3 instalar dispositivos para auxiliar a localização;
.3 utilizar dispositivos de localização, inclusive aparelhos de comunicação e de sinalização:
.3.1 utilização de equipamentos de rádio portáteis para embarcações de sobrevivência; e
.4 prestar os primeiros socorros aos sobreviventes.
PROFICIÊNCIA EM EMBARCAÇÕES RÁPIDAS DE SALVAMENTO
Padrão de competência
7 Deverá ser exigido de todo candidato a um certificado de proficiência em embarcações rápidas de salvamento que demonstre competência para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-VI/2-2.
8 O nível de conhecimento dos assuntos listados na coluna 2 da tabela A-VI/2-2 deverá ser suficiente para permitir que o candidato lance e assuma as funções de encarregado de uma embarcação rápida de salvamento em situações de emergência. 23
9 A instrução e as experiências necessárias para atingir o nível necessário de conhecimento teórico, de entendimento e de proficiência deverão levar em consideração as orientações fornecidas na Parte B deste Código.
10 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação que forneça provas de ter atingido o padrão de competência exigido, mediante:
.1 demonstração de competência para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-VI/2-2, de acordo com os métodos para demonstrar competência e com os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 daquela tabela; e
.2 exame ou avaliação contínua como parte de um aprovado programa de instrução, abrangendo as matérias especificadas na coluna 2 da tabela A-VI/2-2.
11 A cada cinco anos, deverá ser exigido dos marítimos qualificados de acordo com o parágrafo 10 em embarcações rápidas de salvamento que forneçam provas de terem mantido os padrões de competência exigidos para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-VI/2-2
12 As Partes podem aceitar uma instrução e experiência a bordo para manter o padrão de competência exigido, constante da tabela A-VI/2-2, nas seguintes áreas:
.1 Assumir as funções de encarregado de uma embarcação rápida de salvamento durante e após o seu lançamento:
.1.1 controlar o lançamento e o recolhimento com segurança de uma embarcação rápida de salvamento;
.1.2 conduzir uma embarcação rápida de salvamento nas condições de tempo e de mar existentes;
.1.3 utilizar equipamentos de comunicação e de sinalização entre a embarcação rápida de salvamento e um helicóptero e um navio;
.1.4 utilizar os equipamentos de emergência levados na embarcação; e
.1.5 realizar padrões de busca, levando em consideração os fatores ambientais.
Tabela A-VI/2-1
Especificação do padrão mínimo de competência em embarcações de sobrevivência e em embarcações de salvamento, exceto embarcações rápidas de salvamento
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Assumir as funções de encarregado de uma em-barcação de sobrevivência ou de uma embarcação de salvamento durante e após o seu lança-mento | Construção e aparelhamento de embarcações de sobrevivência e de embarcações de salva-mento e cada um dos seus equipamentos Características e recursos espe-cíficos de embarcações de sobrevivência e de embarca-ções de salvamento Vários tipos de dispositivos utilizados para lançar e recolher embarcações de sobrevivência e embarcações de salvamento Métodos de lançamento de em-barcações de sobrevivência com mar agitado Métodos de recolhimento de embarcações de sobrevivência Ações a serem realizadas após deixar o navio Métodos de lançamento e de recolhimento de embarcações de salvamento com mar agitado Perigos relacionados com a utilização de dispositivos de liberação com carga Conhecimento dos procedimen-tos de manutenção | Avaliação de evidência obtida por demonstração prática da habilida-de para: .1 desemborcar uma balsa salva-vidas emborcada, usando um colete salva-vidas .2 interpretar as marcas exis-tentes na embarcação de so-brevivência, relativas ao número de pessoas que destinam-se a levar .3 dar ordens corretas para lançar e embarcar na embar-cação de sobrevivência, para afastar a embarcação do navio e para controlar o desembar-que das pessoas dessa embar-cação .4 preparar e lançar com segu-rança a embarcação de sobrevivência, afastá-la rapi-damente do costado do navio e operar os dispositivos de liberação com e sem carga .5 recolher com segurança a embarcação de sobrevivência e as embarcações de salva-mento, inclusive o rearme correto, tanto do dispositivo de liberação sem carga como do dispositivo de liberação com carga, utilizando uma balsa salva-vidas inflável e uma embarcação salva-vidas aberta ou fechada, com motor de centro, ou numa aprovada instrução em simulador, quando for adequado | Os preparativos, o embarque e o lançamento da embarcação de sobrevivência estão dentro das limitações dos equipamentos e permitem que a embarcação de sobrevivência se afaste do navio com segurança As ações iniciais ao deixar o navio minimizam a ameaça à sobrevivência O recolhimento da embarcação de sobrevivência e das embar-cações de salvamento estão dentro das limitações dos equipamentos O equipamentos é operado de acordo com as instruções do fabricante relativas à liberação e ao rearme do dispositivo |
Coluna 1 | Coluna 2 | Coluna 3 | Coluna 4 |
Competência | Conhecimento, entendimento e proficiência | Métodos para demonstrar competência | Critérios para avaliar competência |
Operar o mo-tor de uma embarcação de sobrevivên-cia | Métodos de dar partida e de operar o motor de uma embar-cação de sobrevivência e seus acessórios, juntamente com a utilização do extintor de incên-dio existente | Avaliação de evidência obtida por demonstração prática da habilida-de para dar partida e operar um motor de centro instalado numa embarcação salva-vidas aberta ou fechada | Propulsão está disponível e é mantida como necessário para manobrar |
Controlar os sobreviventes e conduzir uma embarca-ção de sobre-vivência após abandonar o navio | Conduzir uma embarcação de sobrevivência com mau tempo Utilizar boça, âncora flutuante e todos os outros equipamentos Distribuição de alimentos e água na embarcação de sobre-vivência Ação a ser realizada para maxi-mizar a possibilidade de detec-ção e de localização da embar-cação de sobrevivência Método de resgate por helicóp-tero Efeitos da hipotermia e a sua prevenção; uso de coberturas e roupas de proteção, inclusive de roupas de imersão e de auxílios de proteção térmica Utilização de embarcações de salvamento e de embarcações salva-vidas a motor e resgate de sobreviventes e de pessoas que estiverem no mar Abicar uma embarcação de sobrevivência | Avaliação de evidência obtida por demonstração prática da habilida-de para: .1 remar e governar uma embar-cação e governar pela bússola .2 utilizar cada equipamento existente na embarcação de sobrevivência .3 instalar dispositivos para auxiliar a localização | O controle da sobrevivência é adequado às circunstâncias e condições existentes |
Utilizar dispo-sitivos de lo-calização, in-clusive apare-lhos de comu-nicação e de sinalização e pirotécnicos | Aparelhos de rádio salva-vidas levados em embarcações de sobrevivência, inclusive EPIRBs e SARTs por satélites Sinais pirotécnicos de perigo | Avaliação de evidência obtida por demonstração prática da habilida-de para: .1 utilizar equipamentos de rádio portáteis para embarcações de sobrevivência .2 utilizar equipamentos de sina-lização, inclusive pirotécnicos | A utilização e a escolha dos aparelhos de comunicação e de sinalização são adequadas às circunstâncias e às condições existentes |
Prestar os pri-meiros socor-ros aos sobre-viventes | Utilização do estojo de primei-ros socorros e as técnicas de ressuscitamento Tratamento de pessoas feridas, inclusive controle de sangra-mento e choque | Avaliação de evidência obtida por demonstração prática da habili-dade para lidar com pessoas feridas, tanto durante o abandono como depois, usando o estojo de primeiros socorros e a técnica de ressuscitamento | A identificação da causa prová-vel, da natureza e da extensão dos ferimentos ou da condição de saúde é rápida e precisa A prioridade e a sequência do tratamento minimizam qualquer ameaça à vida |