PORTARIA ICMBio Nº 3.118, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Página
- 57
- ID matéria
- 24120053
PORTARIA ICMBio Nº 3.118, DE 7 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Dispensar PATRICIA GOMES RODRIGUES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1366488, da função comissionada executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Desapropriação de Imóveis - CODIM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA