PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JULHO DE 2026

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Aposentar, compulsoriamente, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 186, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022, o servidor JOSE GERALDO FARIAS, no Cargo de Auxiliar de serviços gerais, Matrícula nº 474495, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas.

II - Declarar vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Processo nº 25020.000195/2026-28).

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES