PORTARIA Nº 2.598, de 13 de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Gabinete da Reitoria/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
- Página
- 38
- ID matéria
- 24128322
PORTARIA Nº 2.598, de 13 de julho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.008933/2026-09, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE nº 405647, Classe E, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II da mesma Emenda, pela média das remunerações.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA