AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-045/2026 - CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09322.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual para Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo e Instrumental) e Material Laboratorial, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 04/08/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Vargem Grande/MA, 15 de julho de 2026.

THAIS KELLEN DE MESQUITA

Secretária Municipal de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento