AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Objeto: Seleção de empresa do setor da construção civil, devidamente qualificada como proponente junto ao Agente Financeiro (Caixa Econômica Federal), para apresentação de proposta de empreendimento habitacional de interesse social vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), correspondente à meta de 40 (quarenta) unidades habitacionais contemplada para o Município de Moreno/PE, mediante utilização de área pública municipal descrita na Matrícula nº 3.985, conforme Portaria MCID nº 47/2025.

O Município de Moreno, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público aos interessados a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, destinado à seleção de empresa do setor da construção civil, devidamente qualificada junto à Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento e apresentação de proposta de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR).

As empresas interessadas deverão apresentar a documentação de habilitação e a proposta técnica na forma e condições estabelecidas no Edital, até às 17h do dia 22 de julho de 2026, na Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Rua Artur Mendonça, nº 177, Bela Vista, Moreno/PE. A sessão pública de abertura dos documentos de habilitação será realizada no dia 23 de julho de 2026, às 10h, conforme cronograma constante do Edital.

Cópias do Edital e de todos os documentos que integram o processo administrativo - incluindo Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Nota Técnica de Modelagem Administrativa, Termo de Referência Simplificado, modelos de declarações (Anexos II a VII) e demais anexos - estão disponíveis para download no seguinte endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1e9jiPvWeNzOAp-D-V5eo7EvtMHDHMY26?usp=drive_link

Informações adicionais poderão ser obtidas também junto à Secretaria Municipal de Planejamento, pelo telefone (81) 98272-2044, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail seplan@moreno.pe.gov.br.

Moreno, 10 de julho de 2026.

Marcos Martiniano de Barros

Secretário de Planejamento