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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Tubarão
Página
250
ID matéria
24126174
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo)

Contrato (termo inicial) nº: 18/2024

Sequência: 3

Processo nº: 18/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 13/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125

Contratada: CLINICA DIOMARIO S/S - 05072050000106

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializadas constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Valor Aditivo: 69.300,00

Nova Data Vigência: 01/07/2027

Data da Assinatura: 03/07/2026

Código registro TCE: 84E70C75DC35D193F7B78F79187B2DA82DCDAB1B