EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Cultura
- Página
- 224
- ID matéria
- 24138988
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 011/2025-SMT, nos termos da ADESÃO PELA SMT A ARP nº 008/2024 do Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMINFRA. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/PUBLIC REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 48.020.095/0001-31. Objeto: Rescisão do Contrato, a partir do dia 15/07/2026. Fundamentação: arts. 137, inciso VIII, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Secretário Interino SMT: João Antônio Paiva De Albuquerque, Portaria nº 268/2026 - GAP/PMS.