AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Aviso de Licitação
- Órgão
- Prefeituras/Estado de Alagoas/Prefeitura Municipal de São José da Tapera
- Página
- 175
- ID matéria
- 24135511
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de Preços nº. 03/2026, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 004.023.040326, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.541.344/0001-21. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos-AMA e no Diário Oficial da União, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do contrato.
São José da Tapera/AL, 15 de julho de 2026.
JARBAS PEREIRA RICARDO
Prefeito