EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Tubarão
- Página
- 250
- ID matéria
- 24126127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo)
Contrato (termo inicial) nº: 16/2024
Sequência: 3
Processo nº: 17/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 12/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125
Contratada: OTOCLIN CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA - 29783512000153
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializadas constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Dotação: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: 70.350,00
Nova Data Vigência: 01/07/2027
Data da Assinatura: 01/07/2026
Código registro TCE: 6BE8A518E2FE6E8FE87526EE82EAE42794488D20