EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Tubarão
- Página
- 250
- ID matéria
- 24126116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo)
Contrato (termo inicial) nº: 32/2024
Sequência: 2
Processo nº: 26/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 21/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125
Contratada: SHEN FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA - 11199947000190
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde - SUS", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no SIGTAP (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2024/SMS. Dotação: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: 72.000,00
Nova Data Vigência: 01/07/2027
Data da Assinatura: 30/06/2026
Código registro TCE: 15D7E1B0BBE70AAD081D6AA6C2127C531BB235C6