EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Oeste/4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada/20º Regimento de Cavalaria Blindado
- Página
- 15
- ID matéria
- 24140126
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
UASG 160512
Nº Processo: 64669.002101/2026-91
Contrato n º 01/2026 atinente a Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026 . Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 09.168.704/0001-42- EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO SA. Objeto: a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal- SICOM.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027.
Valor Total: R$ 2.283,30 . Data de Assinatura: 25/06/2026.