AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Aviso
Órgão: Governo do Estado/Governo do Estado do Rio Grande do Norte/Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
Página: 173
ID matéria: 24138641
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SEEC PROCESSO SEI Nº 00410046.000243/2026-09. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2026, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 16ª DIREC - João Câmara (Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Preta, Poço Branco, Pedra Grande e São Bento do Norte), atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação de Habilitação e Projetos de Vendas no período de 20/07 a 10/08/2026, das 8 às 16 horas e a abertura da sessão pública no dia 12 de agosto de 2026, às 9 horas na sede da 4ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE, Praça Monsenhor Freitas, 54, Centro - João Câmara/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br.

Natal/RN, 15 de julho de 2026.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira da SEEC