EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Federativa
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura/Diretoria do Sistema Nacional de Cultura/Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura/Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
- Página
- 9
- ID matéria
- 24141426
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016122/2026-15 Ministério da Cultura e o Município de Ibititá/BA, CNPJ 13.715.057/0001-19. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ibititá/BA: AFONSO FERREIRA MENDONÇA, CPF: 002.XXX.XXX-18, Prefeito(a).