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Extrato de Cessão

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Extrato de Cessão de Uso
Órgão
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Página
1
ID matéria
24141520
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Extrato de Cessão

Espécie: EBC/DIGER/TERMO DE CESSÃO Nº 3016/2026. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, CNPJ/MF: 10.817.343/0001-05. Objeto: Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Bens Móveis sob forma gratuita, com encargos, permanecendo com a Cedente o domínio e a posse indireta dos bens até o fim da vigência do Termo. Vigência: cinco anos. Assinatura: 15/7/2026. Processo: EBC 53400-005011/2026-87.

Luciana Moreno Couto de Melo Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio